Um novo projeto que está na Câmara dos Deputados pretende pagar um salário extra para aposentados do INSS, ao menos uma vez ao ano. Além dos aposentados, outros grupos podem ser beneficiados com esse valor, que é uma espécie de empréstimo sem juros. Veja como vai funcionar e quem poderá solicitar.
No mês de janeiro de cada ano, deverá ocorrer o pagamento em dobro para algumas pessoas se projeto for aprovado. O Deputado Federal Antônio Furtado criou o projeto de Lei 809/2022, que tem o objetivo de pagar o valor correspondente a um salário para alguns grupos de pessoas. A liberação será na forma de empréstimo, mas sem que seja preciso pagar juros.
Quem pode receber o salário extra?
O salário extra será para aposentados e pensionistas do INSS, militares, servidores públicos e quem recebe Benefício de Prestação Continuada- BPC/Loas.
Todo o mês de janeiro, esses segurados podem solicitar o adiantamento equivalente a uma renda mensal de seu salário. Esse valor adiantado será um empréstimo, com desconto em parcelas iguais ao decorrer dos 11 meses subsequentes + o 13º salário.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Blog da João Financeira pelo WhatsApp
A justificação para o projeto de lei é que no início do ano, há mais gastos extras, que são provenientes tanto de comemorações do final de ano, quanto à cobrança de IPTU, IPVA e semelhantes.
Como solicitar o valor?
Conforme determina o projeto de lei, o pagamento será de responsabilidade da instituição financeira onde o beneficiário recebe. Mas, será preciso solicitar para que receba o valor. Essa solicitação pode ser feita pelo próprio titular, pelo tutor legal ou por um procurador legal, desde que tenham os dados cadastrados no Órgão responsável pelo benefício e pela instituição pagadora do salário.
Após a solicitação e finalização de todos os processos legais, a liberação do crédito deve ocorrer de forma imediata ao solicitante. Caso ocorra de suspender o salário do beneficiário, por qualquer motivo, não isenta do pagamento do valor emprestado.
Quando começam os pagamentos?
O Projeto de Lei 809/2022 está em análise na Câmara dos Deputados. Até então, teve aprovação na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público no dia 12/07/2022.
Em seguida, as comissões que farão a análise do texto e votação serão:
- Comissão de Seguridade Social e Família;
- Comissão de Finanças e Tributação e
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE AQUI E CONHEÇA NOSSO PERFIL NO INSTAGRAM DO BLOG!
