Um novo projeto de lei visa liberar até R$20 mil reais para Margem Social. Mas ele está em andamento na Câmara dos Deputados.
A esperança era que o documento fosse aprovado esse ano. Porém, com as eleições presidenciais, esse projeto ficou na fila de espera. Entenda como ele vai funcionar.
Por que R$20 mil liberados?
Os R$20 mil liberados, na verdade, é um projeto de lei sobre a margem social. Portanto, ele tem o intuito de liberar uma nova linha de crédito, com taxas de juros bem mais baixas.
Leia mais: Salário mínimo vai aumentar: Confira o novo salário de 2023
Sendo assim, a ideia principal do documento é de ajudar as pessoas que estão passando por um momento difícil e precisam de um valor a mais. Mas também o projeto visa injetar dinheiro na economia, para reaquecer o mercado que foi prejudicado com a pandemia do Covid-19.
O projeto
O projeto de lei é de autoria do Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS. A sua proposta inicial de liberar até R$20 mil em linha de crédito com a taxa de juros de 2,5% ao ano.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Blog da João Financeira pelo WhatsApp
Benefícios da margem social
Os empréstimos feitos por meio da margem social serão isentos do IOF, Imposto sobre Operações Financeiras. Além disso, não haverá cobranças de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
Leia mais: FGTS: R$3,9 mil liberados pela Caixa até o fim de outubro! Confira quem tem direito
De acordo com o projeto, o empréstimo deve ser liberado diretamente pelas instituições financeiras. Mas com a preferência do atendimento digital na contratação das operações. Além disso, os créditos terão uma carência de 120 dias para iniciar o pagamento da primeira parcela.
Quem tem direito a até 20 mil liberados da margem social?
Quem terá direito à nova margem social de até R$20 mil liberados são os seguintes grupos:
- Aposentados
- Pensionistas
- Militares
- Servidores
Leia mais: INSS: Idosos vão receber o décimo quarto salário; veja quando será pago agora
Vale lembrar que o projeto de lei ainda está em análise na Câmara dos Deputados. Afinal, até o momento passou somente por uma comissão. Portanto, precisa passar por mais três para poder seguir rumo ao Senado e finalmente chegar nas mãos da presidência da República para ser sancionado.
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
