Aposentados podem ter um grande aumento na margem para empréstimos
O que os aposentados e pensionistas do INSS mais aguardam é uma resposta sobre o aumento de margem para empréstimos consignados. Muitas são as propostas para que isso aconteça. Uma delas é o Projeto de Lei 1973/2020 de autoria do Deputado Alexandre Leite (DEM).
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O Projeto de Lei 1973/2020 surgiu na pandemia para auxiliar os segurados do INSS a retirarem valores maiores de empréstimo consignado. Esse projeto pretende aumentar a margem para empréstimos consignados em 10%. Atualmente, a margem consignável é 35%, sendo 30% para empréstimo consignado e 5% para cartão de crédito consignado. Com o projeto, a margem irá para 45%.
Para o autor do projeto, aumentar a margem para empréstimos para 45% é muito importante, pois a pandemia impossibilitou o planejamento financeiro familiar e muitas pessoas recorreram aos empréstimos para terem dinheiro para o sustento básico.
O projeto para aumentar a margem para empréstimos consignados para 45% tramita em caráter conclusivo. A última Comissão da Câmara dos Deputados que analisou e votou o projeto é a Comissão de Seguridade Social e Família. No dia 16 de abril de 2021, chegou até a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa.
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Assim que votado nessa Comissão, será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Os próximos passos são o Senado Federal e a Presidência da República. Esse projeto de aumentar para 45% é um processo mais demorado até a aprovação, pois passa por vários trâmites e julgamentos. Mas, uma Medida Provisória para aumentar a margem também foi feita. Veja:
Medida Provisória para aumento de margem
Uma nova Medida Provisória irá aumentar a margem de empréstimo consignado em 5%, ou seja, passará a ser 40% no total. Esse aumento de margem faz parte do Programa de Renda e Oportunidades e foi confirmada pelo Ministro do Trabalho e Previdência Onyx Lorenzoni.
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O lançamento desse programa deve ocorrer na quinta-feira dessa semana e engloba quatro propostas no total, que ajudam financeiramente os cidadãos. Além do aumento de 5% na margem de empréstimo, o Programa conta com liberação de FGTS, pagamento antecipado do 13º salário e microcrédito para quem recebeu auxílio emergencial.
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