Aposentados poderão receber salário em dobro em janeiro; entenda e saiba como solicitar

O Deputado Federal Delegado Antonio Furtado criou o projeto de lei 809/2022 que prevê o pagamento do salário em dobro para alguns grupos. O salário em dobro será para aposentados, pensionistas, quem recebe Benefício de Prestação Continuada- BPC, Auxílio Brasil, militares ativos e inativos, servidores públicos ativos e inativos.

Salário em dobro para aposentados e demais grupos é um projeto que está em tramitação na Câmara. (Fonte: Edição / João Financeira).

Como funciona o pagamento do salário em dobro para aposentados

Os aposentados e demais grupos acima citados, que têm direito ao pagamento do salário em dobro, podem solicitar juntamente a instituição bancária onde recebem o salário. Caso aprovado, o valor será pago todos os anos, no mês de janeiro.

É preciso que o beneficiário solicite receber mais uma parcela de seu salário. Após isso, vai pagar em parcelas iguais, o valor correspondente, durante os 11 meses subsequentes e no abono natalino (13º salário). Portanto, é um tipo de empréstimo.

Entretanto, esse empréstimo não conta com a cobrança de juros. O intuito é auxiliar financeiramente os beneficiários em um mês em que os gastos costumam aumentar, com IPTU, IPVA, gastos provenientes de festas de fim de ano, entre outros.

A liberação deve ocorrer de forma imediata assim que o beneficiário solicitar e preencher os documentos necessários.

Quando posso pedir o salário em dobro?

O salário em dobro ainda não está sendo pago para aposentados e demais beneficiários. Por ser um projeto de lei, precisa passar por votação e aprovação nas comissões da Câmara dos Deputados, no Senado Federal e na Presidência da República.

O Deputado Antonio Furtado apresentou o projeto de lei 809/2022 no dia 04 de abril. No dia 26 de abril, o projeto foi para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Nessa comissão, teve votação e aprovação no dia 12 de julho.

Logo após, o projeto foi para a Comissão de Seguridade Social e Família. Após a análise e votação nessa comissão, o projeto segue para Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Por fim, depois que passar pela Câmara, o projeto vai ao Senado Federal e Presidência da República.

Vale lembrar que o projeto do pagamento do salário em dobro para aposentados e demais beneficiários tem grandes chances de ter aprovação. Isso porque, ele não movimenta orçamento dos cofres públicos. Os valores são do próprio beneficiário, que devolverá o valor depois.