Maravilha! Tem 13° salário para aposentados confirmado no mês de novembro, mas apenas um grupo vai poder receber. Confira mais informações aqui:
Diante a crise econômica vivenciada no país e que se intensificou no pós-pandemia, o Governo Federal, visando auxiliar financeiramente a população, criou o Programa de Renda e Oportunidade.
O lançamento do projeto ocorreu dia 17 de março e sua publicação dia 18 de março no Diário Oficial da União. Nesse sentido, entre as medidas econômicas que integram a iniciativa, o 13° salário antecipado para os aposentados é uma delas, a qual trataremos no decorrer da matéria.
Siga sua leitura e saiba se você faz parte do grupo que vai receber o décimo terceiro para aposentados em novembro.
Antecipação do 13° salário do INSS em 2022
No início deste ano, os aposentados puderam receber o 13° salário antecipado, conforme determinou o Decreto n.° 10.999 do Programa de Renda e Oportunidade. Dessa forma, esse público pode contar com esse abono extra para pagar suas dívidas e manter sua qualidade de vida e dos seus dependentes.
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A antecipação do 13° salário para os aposentados, somente foi possível para quem tinha seu benefício previdenciário concedido antes da entrada em vigor do Decreto n.° 10.999. Portanto, ficou definido, conforme o calendário do Governo federal, o início dos pagamentos dia 25 de abril e finalização dia 7 de junho.
Mas, um grupo de novos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), não pode receber o décimo terceiro salário antecipado. Trata-se dos beneficiários a partir do mês de maio de 2022, que devem receber somente no mês de novembro o 13° salário parcela única.
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Quem tem direito ao recebimento do 13º salário?
O direito de receber o 13° salário no caso do pago anualmente pelo INSS, somente vai é destinado para os aposentados, pensionistas e para os segurados de recebem salário-maternidade, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença.
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Entre as dúvidas sobre quem pode receber o décimo terceiro salário, está se o Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante esse abono extra anual. Infelizmente, esse público não pode contar com esse recurso, pois é um benefício assistencial, mas há projetos de lei em tramitação que buscam esse pagamento para eles.
Quem deve receber o 13º salário em novembro?
O pagamento do 13° salário parcela única em novembro, vai se destinar para quem teve seu benefício aprovado pelo INSS a partir do mês de maio de 2022. Ou seja, aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-doença e salário-maternidade.
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Quanto eu devo receber de abono extra?
O valor do abono extra do 13° salário para aposentados é relativo ao salário de benefício dos segurados da Autarquia Federal. Portanto, o valor pago é proporcional ao tempo de benefício ativo e tem como referência o salário que a pessoa recebe mensalmente.
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Em seguida você confere o calendário do 13° salário para aposentados programado para novembro:
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