Em Abril de 2022 o Deputado Delegado Antônio Furtado do UNIÃO/RJ, fez a proposta de um novo Projeto de Lei o PL 809/2022, que pretende pagar um salário em dobro para os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), no início do ano.
Desse modo, o objetivo principal do projeto é de poder ajudar os segurados do INSS, com as novas contas que chegam no início do ano, como IPTU, IPVA, matrículas em escolas, de forma à dar uma desafogada nos bolsos dos segurados nessa época.
Quem vai poder se beneficiar do salário em dobro?
As pessoas que vão poder se beneficiar com o projeto do salário em dobro do INSS são os seguintes segurados:
- Aposentados e Pensionistas do INSS
- BPC/Loas
- Servidores Públicos ativos, inativos e respectivas pensionistas
- Militares ativos, inativos e respectivas pensionistas
- Pessoas que participam do Programa Auxílio Brasil
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Como funciona o pagamento do salário em dobro dos aposentados?
A ideia do projeto é pagar um salário em dobro para o segurado, dessa forma, para quem recebe um salário mínimo de benefício, atualmente no valor de R$ 1302, vai poder solicitar o benefício e receber o total de R$ 2604 no mês que for solicitado.
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No entanto, o benefício vai funcionar como um empréstimo, ou seja, ele vai ter que ser pago de volta para o INSS, mas a vantagem é de que não será cobrada nenhum tipo de taxa sobre o valor.
Desse modo, a ideia é de que quem solicitar o benefício, vai ter que pagar o valor parcelado em 11 vezes, considerando os 11 meses subsequentes do ano.
Assim, para quem recebe o valor de um salário mínimo, R$ 1302, se solicitar o benefício vai ter que pagar 11 parcelas de R$ 1302/11 = R$ 118,36, com os valores sendo descontados diretamente no benefício do segurado do INSS.
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O benefício do pagamento em dobro para aposentados já está liberado?
O projeto do benefício em dobro ainda contínua em análise na Câmara dos Deputados, no entanto, muitos gostaram da ideia do projeto, pois vai ajudar as pessoas a desafogar os bolsos e não vai ter um impacto nos cofres da união, já que o valor já seria pago de qualquer forma para os segurados e ele vai ser reposto com o pagamento das parcelas.
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Após ser aprovado na Câmara dos Deputados o projeto vai seguir para análise no Senado, e caso aprovado deve chegar nas mãos do Presidente, que pode sancionar ou não o novo projeto.
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