O reajuste salário INSS está mexendo com toda população. Afinal, é um aumento considerável que há muito tempo não se via.
A Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), confirmou recentemente a proposta do Governo para o salário mínimo em 2024. O valor proposto está no Congresso Nacional, juntamente com o Orçamento de 2024, que, caso aprovado, iniciará a vigorar no próximo ano.
No mês de agosto, o Presidente Lula (PT) sancionou uma lei que introduziu uma nova política de valorização do salário INSS. A legislação atual proporciona um ajuste anual visando oferecer um aumento real aos trabalhadores. Veja como fica o reajuste salário INSS para o próximo ano.
Valor do reajuste salário INSS 2024
Segundo a proposta, o reajuste salário INSS será de 10,8%, passando para R$ 1.461 a partir de janeiro. O projeto do Orçamento 2024 vota-se primeiro pela Comissão Mista de Orçamento e depois pelo Plenário do Congresso Nacional.
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Conforme a nova legislatura, o salário será corrigido pela inflação ranqueada do ano anterior pelo INPC e somado à variação positiva do PIB dos dois anos anteriores. Afinal, a nova política de reajuste do salário mínimo foi uma das prioridades de campanha do presidente Lula.
O governo argumenta que o objetivo é aumentar o poder de compra das famílias brasileiras. Isso porque desde 2019 não há uma lei que determine um reajuste acima da inflação.
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E se não tivesse a política de valorização do piso salarial nacional?
Caso a política de valorização do piso salarial não tivesse sido implementada, o valor base, de acordo com estimativas do governo federal, seria de R$ 1.342. Afinal, a valorização acima da inflação foi interrompida no antigo governo.
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Durante o período de 2011 a 2019, o salário mínimo ajustou-se com base no INPC do ano anterior e a variação do PIB de dois anos antes. Esta política, iniciada por Dilma Rousseff (PT), foi interrompida em 2020.
Impactos dos reajustes passados
Na época, a avaliação do antigo governo foi que o impacto nos cofres públicos seria significativamente grande. Portanto, antes de 2023, o último reajuste real foi em 2019, quando o valor passou de R$ 954 para R$ 998 — um valor de R$ 8. Todavia, abaixo do que havia previsto pelo governo de Michel Temer (MDB).
Com Bolsonaro, o piso só superou a inflação em 2023, quando passou de R$ 1.212 para R$ 1.302. A medida adotada pelo governo Bolsonaro foi reajustar considerando apenas a inflação. Mas no dia 1º de maio, Lula definiu um novo reajuste, para o atual R$ 1.320.
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Portanto, com o adicional de R$ 18, o aumento em relação ao valor do salário mínimo de 2022 foi de R$ 108 — um reajuste total de 8,91%, acima da inflação acumulada no ano anterior que estava em 5,93%.
A medida só reforça a responsabilidade do Estado em assegurar o poder de compra das famílias. Todavia, contribuindo para uma justa divisão de riquezas no país.
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