O 13º salário ou abono natalino é um benefício a que têm direito todos os empregados, públicos e privados, bem como pensionistas e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Usualmente é custeado em dezembro, próximo ao Natal. Isso vai impulsionar a economia do país e fazer os brasileiros fazer compras. Acontece que nos últimos anos o governo decidiu antecipar o 13° salário INSS. Assim muitos estão se perguntando se será antecipado também em 2023! Saiba mais a seguir!
Quem recebe o 13° salário do INSS?
Todos os segurados do INSS que recebem pensão por aposentação, doença, acidente ou prisão têm direito ao 13º salário.
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Apenas dos beneficiários do INSS, aproximadamente 32 milhões de pessoas receberam o abono natalino em 2022 totalizando 50,8 bilhões de reais. Menos de 1,1 milhão de sindicalizados e pensionistas receberam 10,6 bilhões de reais.
Pelo fato de o desempenho estar previsto para os últimos anos, os beneficiários do INSS esperam que o calendário seja mantido nos últimos três anos.
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O novo governo antecipará o abono natalino do INSS?
O objetivo do adiantamento dos benefícios pagos nos últimos três anos é minimizar os efeitos da pandemia de Covid-19, principalmente para os mais carentes, e dinamizar a economia nacional. Esse avanço extra remuneratório corresponde a cerca de R$ 57 bilhões no setor de comércio e serviços.
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O Ministério da Economia afirmou que o bónus de natal é um importante instrumento de dinamização da economia. O novo governo do Brasil ainda não se pronunciou sobre o assunto.
O futuro ministro da Previdência, Carlos Loopi, não comentou o caso A expectativa é que ele fale até o final do primeiro trimestre do próximo ano. Então, até que isso aconteça, a medida Provisória 10.410, expedida pelo governo federal em 2020, permanecerá em vigor.
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Conforme o decreto ainda em vigor, o 13º salário deve ser custeado nas folhas de pagamento dos meses de agosto e novembro, que foram votadas respectivamente em setembro e dezembro para os segurados do INSS.
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