Conheça a proposta que solicita o pagamento de um abono extra INSS de R$ 2000 para quem é aposentado, pensionista ou beneficiário BPC.
O abono extra do INSS de R$ 2000, tem por objetivo proporcionar um recurso financeiro para o público mencionado, para reduzir seus problemas financeiros. Entre os pré-requisitos, está ter uma renda mensal de até três salários mínimos.
Nesse sentido, vale destacar, que no perdurar da pandemia, o Governo Federal os deixou desamparados. Por exemplo, não puderam participar do Programa Auxílio Emergencial, destinado à maioria da população brasileira.
Portanto, siga acompanhando e fique por dentro de todas as informações sobre o benefício INSS!
Abono extra para aposentados e pensionistas do INSS
A proposta do abono extra para aposentados e pensionistas do INSS, no valor de R$ 2000, teve sua análise através da Sugestão Legislativa n.° 15/2020. No entanto, desde 2021, está tramitando na CDH (Comissão de Direitos Humanos).
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O propósito do pagamento extra INSS de R$ 2000, busca ajudar financeiramente os aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Entretanto, para poder receber esse dinheiro a mais, o segurado do INSS, precisa ter uma renda bruta mensal limitada a três salários mínimos.
A Sugestão Legislativa n.° 15/2020 chegou até o Senador Paulo Paim do PT-RS, que foi inclusive o relator da proposta diante o Senado Federal. Mas, se encontra parado sem movimentação de lá para cá.
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Abono extra do INSS foi aprovado?
A proposta do abono extra INSS não foi aprovada e possui grandes chances disso não acontecer. Isso porque, consiste em uma Sugestão Legislativa e não chegou a se tornar um Projeto de Lei para que as comissões fizessem sua análise e votação.
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Quem tem direito ao abono extra do INSS?
De acordo com o texto redacional da Sugestão Legislativa n.° 15/2020, devem receber esse pagamento extra do INSS os aposentados, pensionistas e beneficiários BPC.
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Quando recebe o abono extra?
O abono extra de R$ 2000 somente pode ser pago se convertido em projeto de lei e aprovado em toda sua tramitação. E por fim, receber a sanção do Presidente da República.
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O que é uma sugestão legislativa?
A sugestão legislativa consiste em uma opção alternativa que os brasileiros em geral podem recomendar a elaboração de projetos de lei. Dessa forma, órgãos de classe, associações, sindicatos, ONGs, entidade civil, entre outros, podem apresentar a chamada sugestão legislativa. Desde que, através da Comissão de Legislação Participativa.
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Portanto, a sugestão legislativa, precisa receber atenção política para chegar a ser um projeto de lei. E assim, receber a avaliação das Comissões competentes, votado na Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Recebendo, também, a sanção do Presidente da República.
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