O décimo quarto salário para aposentados, projeto feito pelo Deputado Pompeo de Mattos, está em tramitação na Câmara dos Deputados. Entretanto, abono liberado para esse público poderá servir como um décimo quarto salário. Confira.
A Caixa Econômica Federal liberou a consulta e resgate de valores correspondentes às cotas de PIS e Pasep para quem trabalhou no período de 1971 a 1988. De acordo com a instituição, o valor liberado é cerca de R$24,6 bilhões, disponíveis para 10,6 milhões de pessoas.
O valor de saque poderá ser o integral que o beneficiário possui na sua conta. Entenda como saber se você possui os valores.
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Consulta dos valores de cotas PIS/Pasep
Têm direito aos valores de cotas do PIS e Pasep aqueles trabalhadores que exerceram atividades com carteira assinada no período de 1971 a 1988. A Caixa Econômica Federal integrou os valores ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Desde do dia 25 de agosto os trabalhadores já podem consultar o saldo do seu abono salarial PIS Pasep diretamente no aplicativo do FGTS, de forma simples:
-Selecione a mensagem “Você possui saque disponível”.
– Vá em “Solicitar o saque do PIS/Pasep”.
– Verifique os seus dados.
Mas, tenha atenção, a liberação das cotas tem um prazo. Os valores podem ser sacados até o ano de 2025. Caso os beneficiários não saquem até esse prazo, os valores retornam aos cofres públicos e os cidadãos perdem o direito.
De forma física, também é possível realizar o saque. Dessa forma, basta ir até uma agência da Caixa ou lotérica com o cartão cidadão. O valor permitido é de até R$3 mil. De acordo com a Caixa, a média para cada trabalhador é R$2,3 mil, garantindo assim um décimo salário para aposentados, já que a maioria desse público que possui as cotas não trabalha mais.
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O que ocorre com as cotas de falecidos
Para quem já faleceu e possui cotas de PIS ou Pasep, poderá ser resgatado pelos herdeiros. A consulta poderá ser no aplicativo do próprio herdeiro, seguindo os passos em seguida:
- O beneficiário pode acessar o seu próprio App FGTS.
- Solicite o saque na opção “Meus Saques”.
- Vá para “Outras Situações de Saque”.
- Escolha a opção “PIS/PASEP – Falecimento do Trabalhador”.
- Reúna os documentos necessários e confirme a solicitação.
Décimo quarto salário para aposentados
A liberação desses valores para os aposentados garantirá um décimo quarto salário para esse público. Quanto ao projeto do Deputado Pompeo de Mattos, ainda não houve a aprovação. O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Já teve aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Finanças e Tributação e agora está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ainda precisa passar pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Após a aprovação nas comissões da Câmara dos Deputados, o projeto ainda passa pelo Senado Federal e Presidência da República.
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