Existe um novo Projeto de Lei (PL) em análise que tem o intuito de pagar um salário em dobro para os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), no momento o PL 809/2022 está em andamento na câmara dos deputados, confira como vai funcionar.
O PL foi apresentado pelo Deputado Delegado Antônio Furtado – UNIÃO/RJ, com o intuito de ajudar os segurados do INSS, pois no começo do ano chegam várias contas novas que mexem com o bolso de todos, por exemplo IPTU, IPVA e matrículas de escolas.
Quem vai poder receber o benefício do salário em dobro?
Os selecionados para poder receber esse novo benefício são os aposentados e pensionistas do INSS, beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), servidores públicos ativos, inativos e respectivas pensionistas, militares ativos, inativos e respectivas pensionistas e beneficiários do programa do Auxílio Brasil.
Como vai funcionar o benefício ?
O benefício vai poder ser solicitado pelo segurado do INSS, desse modo ele vai poder receber um salário extra no mês de janeiro. Portanto, para os segurados que recebem o valor de um salário mínimo como benefício, que atualmente tem o valor de R$1212, o salário extra vai ter o mesmo valor de R$1212, assim totalizando R$2424.
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Porém, o benefício na verdade se trata de uma espécie de empréstimo, pois o salário antecipado deverá ser pago, mas em prestações ao longo do ano, e não vai ser cobrado nenhum tipo de juros.
Desse modo, quem recebe um salário mínimo de benefício e pede para antecipar R$1212 em janeiro, deve pagar as parcelas entre fevereiro e dezembro, dividindo em 11 parcelas, considerando os 11 meses restantes do ano, com valor de R$1212/11 = R$110,8. Assim, esses valores vão ser descontados diretamente do benefício mensal da pessoa que pegar o adiantamento.
Aprovação do Projeto do salário em dobro
O PL está em andamento na Câmara dos Deputados, e várias pessoas do Governo afirmam gostar da ideia. Pois vai ajudar os segurados e não vai impactar nos cofres públicos, já que o dinheiro seria pago de qualquer maneira ao segurado.
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Caso o PL for aprovado na Câmara segue para análise no Senado e finalmente para o Presidente da República, para poder sancionar ou não o projeto.
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