Projeto que beneficia os aposentados do INSS, com um salário em dobro, teve a aprovação dentro da Câmara dos Deputados! Confira:
O PL 809/2022, que beneficia então os aposentados do INSS com o pagamento de um salário em dobro no início do ano, teve a aprovação de uma comissão. Esta comissão, que faz parte então da Câmara, denominada como Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), aprovou o projeto na última terça-feira (12).
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De acordo com o projeto, os aposentados do INSS, podem no início do ano, solicitar a antecipação do valor que corresponde a um benefício, salário ou soldo que este recebe. Este valor adiantado, deve ser então descontado no salário dos 11 meses seguintes, sem a cobrança de taxa de juros em cima do valor adiantado.
Além dos aposentados do INSS, terem acesso a este salário em dobro no início do ano, outros grupos também possuem o direito. Sendo então:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- BPC/Loas;
- Servidores Públicos ativos, inativos e respectivos pensionistas;
- Militares ativos, inativos e respectivos pensionistas;
- Auxílio Brasil.
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Quando será liberado este salário em dobro aos aposentados do INSS?
Os aposentados do INSS, poderão então fazer a solicitação desta antecipação no início do próximo ano. Porém, desse modo ainda é necessário o projeto ter a aprovação do Governo Federal, no qual, deve passar por trâmites semelhantes ao 14º salário.
Assim, o PL 809/2022 que possibilita este salário em dobro aos aposentados do INSS, precisa passara pela Câmara dos Deputados, Senado Federal e pelo Presidente neste ano de 2022. No momento, o projeto está então passando por trâmites na Câmara, pelas famosas comissões.
O projeto, chegou à CTASP, 1ª comissão a avaliar o projeto desta casa, em 27 de abril desse ano de 2022. No qual, nesta última terça-feira (12), aprovou o projeto. Agora, esse projeto então precisa passar ainda por mais outras três comissões desta casa, para ser encaminhado ao Senado Federal.
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