APROVAÇÃO do DÉCIMO QUARTO SALÁRIO, veja o ANDAMENTO do projeto!
O projeto de lei do décimo quarto salário já teve um grande andamento para aprovação na Câmara dos Deputados, confira como está o pagamento!
O Projeto de Lei n.º 4367 que carrega o assunto do décimo quarto salário, é de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos – PDT/RS e no momento se encontra na Câmara dos Deputados.
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Conforme o texto original, projeto de lei dobra nos anos de 2020 e 2021 o pagamento do abono anual para os segurados e dependentes da Previdência Social, ou seja, o pagamento de um novo décimo quarto salário para os segurados que recebem:
- Aposentadoria;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte.
Como essa ideia surgiu no ano passado, o texto continua informando que deve ser realizado o pagamento do décimo quarto salário em 2020 e 2021, mas como já estamos em 2021, o texto deve ser atualizado então que o pagamento devem ocorrer nesse ano e em 2022.
Conforme alguns tramites que o projeto já percorreu, já tivemos algumas alterações, como por exemplo foi prorrogado os anos que deve ocorrer o décimo quarto salário, no qual originalmente era para ocorrer duas vezes, ou seja em dois anos, agora deve ocorrer esse pagamento em três anos, nesse ano de 2021, em 2022 e 2023.
Os argumentos que o autor do projeto utilizou para justificar os motivos pelo qual deve ocorrer os pagamentos aos segurados do INSS, Pompeo de Mattos afirma que os pagamentos deve atender milhões de brasileiros em virtude da pandemia da Covid-19 e também pelo motivo da antecipação dos pagamentos do 13º salário.
O pagamento do décimo quarto salário vai ajudar muitas famílias quitarem suas dívidas, ajudando financeiramente grupos de risco e também injetaria novos recursos na economia brasileira, assim movimentando o comércio no início do ano de 2022, 2023 e 2024.
Acompanhe agora todos os tramites da aprovação do décimo quarto salário:
Tramitação Detalhada:
Viu isso? Quando vai PAGAR o 14º Salário dos APOSENTADOS e PENSIONISTAS?
| Data: | Local: | Tramite: |
| 26/08/2020 | MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS (MESA) | Ocorreu a apresentação do P.L. 4367/2020 pelo Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT/RS). |
| 16/12/2020 | MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS (MESA) | A proposta foi sujeita à apreciação conclusiva nas Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). |
| 17/12/2020 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | Proposta encaminhada à publicação. |
| 11/03/2020 | COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA (CSSF) | O projeto foi recebido pela comissão. |
| 18/03/2021 | MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS (MESA) | Apense-se este o P.L. 5641/2020. |
| 09/04/2021 | COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA (CSSF) | Designado a Deputada Federal Flávia Morais (PDT-GO) como relatora. |
| 12/04/2021 | COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA (CSSF) | Determinado um prazo para as emendas ao projeto (cinco sessões a partir do dia 13 de abril de 2021). |
| 27/04/2021 | COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA (CSSF) | Encerramento do prazo das cinco sessões para ser realizada as apresentações das emendas do projeto (de 12 de abril de 2021 à 27 de abril de 2021), acabou não sendo apresentado nenhuma emenda. |
| 28/06/2021 | COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA (CSSF) | Ocorreu a apresentação do parecer do relator nº 01 CSSF pelo Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO). Também parecer da relatora pela aprovação deste e do Projeto de Lei n.º 5641/2020. |
| 30/06/2021 | COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA (CSSF) | Determinado um prazo para as emendas ao substitutivo (cinco sessões a partir do dia 01 de julho de 2021). |
| 13/07/2021 | COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA (CSSF) | Encerramento do prazo das cinco sessões para ser realizada as apresentações das emendas ao substitutivo (de 30 de junho de 2021 à 13 de julho de 2021), acabou não sendo apresentado nenhuma emenda. |
| 08/09/2021 | COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA (CSSF) | Foi marcada uma reunião, mas não foi deliberado em razão do encerramento da Reunião. |
| 15/09/2021 | COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA (CSSF) | Foi marcada uma reunião e foi retirado de pauta, solicitação da Deputada Federal Adriana Ventura. |
| 22/09/2021 | COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA (CSSF) | Foi marcada uma reunião que acabou sendo lido o parecer pela relatora do projeto e foi aprovado o parecer. |
| 22/09/2021 | COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA (CSSF) | Ocorreu a apresentação do parecer de comissão n.º 01 CSSF pela comissão. |
| 22/09/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | Parecer foi recebido para publicação. |
| 23/09/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (CFT) | Recebido pela comissão com a proposição P.L. n.º 5641/2020 apensada. |
| 23/09/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | Foi encaminhado à publicação o parecer da CSSF. |
| 27/09/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (CFT) | Designado a Deputado Federal Fábio Mitidieri (PSD-SE) como relator. |
| 28/09/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (CFT) | Determinado um prazo para as emendas ao projeto (cinco sessões a partir do dia 29 de setembro de 2021). |
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