APROVAÇÃO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO de até 20 MIL REAIS! Veja a situação!!!
Projeto de lei que libera um empréstimo consignado de até 20 mil reais, a sua aprovação é muito aguardada pelos segurados do INSS.
Um novo Projeto de lei está sendo debatido em uma comissão da Câmara dos Deputados, esse projeto poderá ajudar a realizar muitos desejos dos segurados do INSS, como comprar um carro, fazer uma viagem, ajudar a família ou até mesmo pagar aquela dívida atrasada que você não vê a hora para pagar e dar o fim.
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O Projeto de Lei no qual estamos se referindo é o Projeto de Lei nº 4732/2020 que com a aprovação permite as instituições financeiras a colocar em disposição aos seus clientes um novo crédito consignado de até 20 mil reais, o deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), membro da Câmara de Deputados desde 2015 declarou que este recurso tem juros baixos e garantia plena, os beneficiários dessa proposta podem utilizar o recurso liberado para criação ou fomento de pequenos negócios, também familiares, podendo estimular a economia e ampara os negócios familiares que tiveram prejuízos devido a pandemia Covid-19.
De acordo com o projeto, o empréstimo deve estar disponível até 12 meses após o fim da pandemia Covid-19, o período máximo de carência do empréstimo será de até 120 dias para o início do pagamento, a taxa de juros vão ser de 2,5% por ano. O Deputado Barbosa observa que a concessão deste empréstimo especial originalmente só era permitido enquanto Decreto 6/20 se encontrava em vigor, que era o decreto sobre calamidade pública, mas esse decreto terminou em dezembro de 2020. Além dessa alteração de até quando vai poder ser concedido crédito, também o deputado reduziu a taxa pela metade, que era de 5% para 2,5 % ao ano.
Os empréstimos estão isentos do pagamento de impostos sobre transações financeiras, cobrança de taxas, tarifas, serviços de terceiros, taxas de retornos, comissões ou qualquer cobrança durante a liberação desse crédito. O projeto de lei nº 4732/20 remove a linha de crédito de juros máxima autorizada da margem especial de crédito consignado.
Medida | Regras |
Limite da operação | Até no valor de R$ 20 mil por beneficiário |
Carência máxima | A carência é de até 120 dias para o começo dos pagamentos |
Taxa efetiva de juros | Máximo 2,5% ao ano |
Cobrança do imposto sobre operações financeiras | Isento |
Validade da medida | Poderá ser contratado até um ano após o fim da emergência em saúde pública devido a pandemia Covid-19 |
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João Adolfo de Souza luta pelos direitos do aposentados pensionistas do INSS, e espera que a aprovação da linha de crédito seja liberado quanto antes, os aposentados estão precisando da ajuda do governo! Com a pandemia Covid-19, os aposentados ajudaram seus filhos e netos com os valores dos seus benefícios e agora quem precisa de ajuda são eles!
Caminho da Proposta:
25 de setembro de 2020: Proposta apresentada na Câmara de Deputados.
30 de junho de 2021: Aprovada com algumas alterações pela Comissão De Seguridade Social E Família.
16 de julho de 2021: Chegou a Comissão De Trabalho, De Administração E Serviço Público
Esse projeto ainda precisa percorrer por alguns tramites pela Câmara dos Deputados, depois vai passar pelo Senado Federal e depois o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro precisa assinar.
Dica Bônus: Ative agora as notificações do blog, a qual quer momento o caminho da proposta pode ser atualizado! Ative as notificações do blog João Financeira para ficar por dentro de todas as últimas notícias sobre o seu benefício do INSS, garanta agora ficar por dentro de todos os seus direitos! Forte Abraço!
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