Aprovação da Margem Social atrasada!
A aprovação da Margem Social está demorando muito para ocorrer em uma das comissões da Câmara. Confira:
O Projeto de Lei n.º 4732/2020, se trata sobre uma nova modalidade de empréstimo consignado para quatro grupos, sendo eles aposentados, pensionistas, servidores públicos e militares.
Este projeto de lei, é de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos – PDT / RS. No momento, é aguardada a aprovação da Margem Social pela Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público.
A Margem Social, como mencionado anteriormente, é uma nova linha de empréstimo, disponibilizando aos grupos até R$20.000, com uma taxa de juros bem baixa, de 2,5% ao ano e carência de até 120 dias para início do pagamento.
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Aprovação da Margem Social
Ocorreu a apresentação da Margem Social na Câmara dos Deputados em 25 de setembro do ano passado, e entregue à Comissão de Seguridade Social e Família em 11 de março deste ano.
Deputado Eduardo Barbosa-PSDB/MG, foi o relator do projeto nesta comissão. O relatório foi aprovado em 30 de junho de 2021, com algumas emendas parlamentares ao projeto.
Após a aprovação da Margem Social por esta comissão, foi recebido o projeto em 16 de julho de 2021 pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Como relator deste projeto na comissão, Rogério Correia-Deputado do PT/MG, que se manifestou a favor do projeto da Margem Social.
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Já se passaram mais de quatro meses desde que o projeto de lei da Margem Social, entrou na comissão, mas ainda não foi aprovado, atrasando assim a aprovação.
Para que o projeto seja finalmente disponibilizado, a Margem Social deve ser aprovada por esta comissão e por outras duas comissões da Câmara dos Deputados.
Depois disso, será encaminhado ao Senado Federal para análise e finalmente aprovado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro após o Senado.
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