O projeto de um empréstimo para aposentados com baixas taxas de juros pode ser favorável para inúmeros beneficiários ao redor do país, para quitação de dívidas e/ou a estabilização da vida financeira. A iniciativa da margem social está em tramitação na Câmara dos Deputados e promete exatamente esse alívio para aposentados e pensionistas do INSS.
Confira abaixo mais informações a respeito da proposta de empréstimo e como consegui-la.
O que é a margem social?
A margem social é uma proposta feita pelo deputado Pompeo de Mattos, por meio do PL 4732/2020, que visa a liberação de crédito com valores de taxa de juros baixos, para auxiliar aposentados a se restabelecer financeiramente sem cobranças abusivas após o recebimento. O empréstimo é responsável por liberar até R$ 20.000,00 com taxa de juros de 2,5% a.a.
Esse processo é de alta vantagem para o beneficiário, para quitação de dívidas ou início de negócios próprios, uma vez que consiste em um empréstimo isento do Imposto sobre Operações Financeiras, não terá cobrança de taxas, tarifas ou comissões durante sua liberação e conta com uma carência de 120 dias para pagar a primeira parcela.
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Quem terá acesso?
A margem social será liberada para acesso de aposentados e pensionistas do INSS, militares e servidores públicos. O crédito tem como objetivo ajudar esses grupos a restabelecer uma tranquilidade financeira após períodos de crise.
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Diversas instituições serão responsáveis pela liberação dos valores. Dentre elas, bancos estaduais, cooperativas de crédito, bancos cooperados, instituições integrantes do sistema de pagamentos brasileiro; plataformas tecnológicas de serviços financeiros, Banco do Nordeste do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, entre outros.
Aprovação da Margem Social
Atualmente, o projeto de lei da Margem Social está em tramitação na Câmara dos Deputados, o que significa que ainda deverá seguir para o Senado e, depois, para a Presidência da República.
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A proposta foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, e está tramitando na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Antes de ser movida para as próximas etapas de sua liberação, ainda deve ser aprovada por mais três comissões.
A liberação da Margem Social, empréstimo com baixas taxas de juros para aposentados e pensionistas, deve ocorrer no futuro, mediante a sua completa aprovação pelo Governo Federal.
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