O 14º salário foi aprovado em 2022 sendo divulgadas as datas e valores de pagamento do benefício aguardado por tantas pessoas. Portanto, o benefício é uma forma de tentar amenizar os prejuízos que a pandemia causou no ano de 2020 e 2021 para os beneficiários do INSS e outras vertentes que foram prejudicados pela ocasião.
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Enfim, esse projeto de lei foi escrito pelo deputado Pompeo Mattos, recebeu a aprovação no início de 2022. O assunto se estende bastante e existem muitos detalhes que vamos te contar para que entenda mais. Fique até o final para saber tudo a respeito do 14º salário e como se sucedeu a aprovação desse benefício.
O que é o 14º salário?
O 14º salário é um valor de no máximo dois salários mínimos que deverá ser pago no mês de março de 2022 e 2023, ou seja, a intenção é que o benefício seja pago por 2 (dois) anos. Nesse sentido, o foco são pessoas que recebem o INSS, ou seja, aposentados e pensionistas.
Na proposta é mencionado que este público teve prejuízo ocasionado com a pandemia do COVID-19 e a antecipação do 13º salário, ficando sem renda extra no final do ano de 2020 e 2021. Desta forma, o projeto propõe pagar o abano para minimizar o impacto econômico para os segurados do INSS.
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Portanto, aprovada a Lei as pessoas que estão dentro do grupo destinado, poderão receber esse abono por dois anos consecutivos, tanto em 2022 quanto em 2023.
Entenda como a proposta recebeu aprovação
O Projeto de Lei do abono acabou ficando travado na câmara dos deputados por conta de outros processos que estavam tramitando e por conta de questões vitais para o prosseguimento da aprovação. Questões como as fontes dos recursos para o pagamento do abono era um ponto que impedia a continuidade do projeto. No entanto, o deputado Fábio Mitidieri apresentou uma subemenda que resolveu essa questão da fonte dos recursos.
Essa subemenda se refere como fonte de pagamento as receitas decorrentes de dividendos e os juros que estão sobre o capital próprio da Petrobras. Isso acelerou muito todas as questões pendentes. No entanto, ao que tudo indica, o projeto do 14º salário pôde avançar e sair do papel em 2022 e será pago no mês de março aos beneficiários.
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Por que levou bastante tempo para que o 14º salário recebesse a aprovação?
De acordo com informações atuais, houveram muitas discussões depois da apresentação do projeto e ele foi parar na mesa do governo para que as autoridades analisassem a viabilidade do valor que deveria ser pago. Então, além de saber de onde o capital para o pagamento dessas duas parcelas estabelecidas no texto sairiam, as etapas pelas quais o projeto passou levaram bastante tempo.
Assim, o mesmo teve que tramitar desde a aprovação da comissão de finanças, Câmara dos Deputados e todas as alterações que recebeu desde que foi proposto em 2020. Portanto, levou muito tempo para que avançasse. No entanto, no ano de 2022 saíram as datas de pagamento e os valores correspondentes a todas as pessoas que vão receber o 14º salário.
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