APROVADO pela Câmara novo AUXÍLIO-GÁS para as FAMÍLIAS brasileiras!
As famílias brasileiras que se enquadrarem nos requisitos, poderão passar a receber o novo auxílio-gás para ajudar com o aumento do preço! Confira:
Foi aprovado no final do mês passado, em 29 de setembro, um projeto de lei que acaba criando um novo auxílio que poderá ser denominado como “Gás Social”. O auxílio deve ajudar as famílias brasileiras de baixa renda a conseguirem comprar gás de cozinha.
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Com a grande alta no preço do gás de cozinha, muitas famílias que vivem em uma condição mais delicada, passaram a optar por outras formas mais baratas de cozinhar e preparar os seus alimentos, como voltar para o fogão à lenha.
Conforme o projeto, o valor do auxílio-gás deverá ser fixado semestralmente e deve valer no mínimo a metade da média do preço nacional de um botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).
A Agência Nacional de Petróleo (ANP), declarou que na terceira semana de setembro, o preço médio do gás de cozinha se encontrava em R$98,70 e o valor máximo chegou a ser de R$135,00.
De acordo com o texto, o Executivo deverá regulamentar após a publicação da nova lei em até 60 dias, quais vão ser os critérios que as famílias devem obedecer para ter o direito ao auxílio-gás. O pagamento das parcelas não poderão ser executadas com um intervalo mais de 60 dias.
Quem deve ser beneficiado pelo auxílio-gás:
As famílias que devem ser contempladas pelo auxílio-gás, devem ser incluídas:
- Brasileiros inscritos no Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal;
- Famílias que algum membro é beneficiário do BPC;
- Também poderá ser concedido para as mulheres vítimas de violências domésticas que são monitoradas por medidas protetivas.
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Como vai ser custeado o benefício:
O auxílio-gás para ser custeado, o projeto prevê três fontes de recursos:
- Através da parcela da União que é referente ao valor dos royalties de petróleo e gás natural;
- Através da receita de venda de petróleo, gás natural e também outros hidrocarbonetos fluidos destinados à União;
- Através de produtos de arrecadação da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico em cima do gás liquefeito de petróleo.
Para custear o auxílio-gás, a previsão de técnicos e parlamentares é que ocorra um aumento na Cide incidente no gás de cozinha. O projeto blinda os beneficiários de programas sociais não beneficiados pelo programa para esse possível aumento na alíquota.
É previsto que o executivo deve recompensa-los por meio de alguma transferência de renda. O executivo deverá contabilizar a quantidade de beneficiários com as dotações orçamentárias que são existentes para a realização do pagamento do auxílio.
Para o auxílio-gás entrar em vigor e as famílias brasileiras terem acesso, o projeto de lei deve ainda ser aprovado pelos senadores e após isso, deve também ser assinado pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro.
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