Aprovou-se no Congresso Nacional uma Medida Provisória que estabelece alguns detalhes importantes sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família.
Dessa forma, a MP inclui a autorização de empréstimos consignados para os beneficiários do BPC, o que pode representar o retorno dessa modalidade de crédito para esse grupo específico. Veja mais detalhes.
O que é o BPC/LOAS?
O BPC é um benefício concedido a idosos com idade igual ou superior a 65 anos e a pessoas com deficiência, garantido pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
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Assim, o BPC destina-se a pagar o valor de um salário mínimo aos beneficiários que têm direito a esse auxílio. Com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 a partir de 1º de maio deste ano, os beneficiários têm acesso a esse valor mensalmente.
É importante ressaltar que, para receber o BPC/LOAS, além dos requisitos mencionados anteriormente, é necessário que a renda familiar per capita seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.
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Empréstimo consignado para BPC/LOAS
Após ser aprovada na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória obteve também a aprovação do Senado em 1º de junho. Agora, aguarda-se apenas a sanção presidencial para que seja oficialmente aprovada e entre em vigor para os beneficiários.
Dessa forma, diversos bancos já estão se preparando para retomar a concessão de empréstimos consignados aos beneficiários do BPC.
Conforme destacado pelo Deputado Capitão Alberto Neto, o Presidente tem um prazo de até 15 dias para sancionar a MP, ou seja, teoricamente, teria até o dia 16 de junho, sexta-feira da próxima semana.
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Regras do empréstimo para BPC/LOAS
De acordo com o texto da MP, os beneficiários do BPC/LOAS terão uma margem liberada de 35%. Dessa maneira, definiu-se que 30% serão destinados a empréstimos pessoais e 5% para o cartão de crédito consignado.
Caso seja aprovado, os beneficiários do BPC terão acesso a uma modalidade de empréstimo com vantagens no mercado, incluindo juros reduzidos e possibilidade de parcelamento em até 84 vezes. Além disso, mesmo estando com restrições de crédito, será possível obter o empréstimo.
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