A Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram Medida Provisória que define alguns detalhes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa família.
Desse modo, no texto da MP está incluido a permissão de empréstimo consignado para os beneficiários do BPC, portanto, a medida pode ser a volta dos empréstimos consignados para esse grupo, confira.
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O que é o BPC/LOAS?
O BPC é um benefício pago para pessoas idosas que possuem mais de 65 anos, ou para pessoais com deificiência, garantido através da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
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Portanto, o BPC paga o valor de um salário mínimo para os segurados que tem acesso ao benefício, assim, como o valor do salário mínimo foi reajustado para R$ 1320 no dia 01 de Maio deste ano, os beneficiários tem direito a esse valor mensalmente.
É importante salientar então que para receber o BPC/LOAS, além dos requisitos falados acima, é necessário que a pessoa possua uma renda familiar per capta menor ou igual a 1/4 do salário mínimo.
Empréstimo consignado para BPC/LOAS
A MP já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, assim, no dia 01 de Junho foi também aprovada pelo Senado. Portanto, está faltando agora, apenas a sanção presidentecial, para que posse ser oficialmente aprovada e começar a valer para os beneficiários.
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Desse modo, muitos bancos já estão se preparando para voltarem a fazer os empréstimo consignados para os beneficiários do BPC.
Segundo o Deputado Capitão Alberto Neto, o Presidente tem até 15 dias para sanção da MP. Ou seja, em tese teria até o dia 16 de Junho, Sexta-Feira da próxima semana.
Regras do empréstimo para BPC/LOAS
Para quem recebe o BPC/LOAS, seguindo o texto da MP, vai ser liberado uma margem de 35%, desse modo, ficou decidido que 30% será destinado para empréstimos pessoais e 5% para o cartão de crédito consignado.
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Desse modo, caso aprovado os beneficiários do BPC vão poder ter acesso à modalidade de empréstimo com mais vantagens no mercado, possuindo juros reduzidos, parcelamentos em até 84 vezes. Além de que mesmo estando negativada é possível ter acesso ao empréstimo.
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