Ótima notícia! Finalmente saiu o novo aumento no salário mínimo para 2023. Confira as últimas notícias aqui:
A definição do salário mínimo é um momento aguardado todos os anos pelos trabalhadores. No dia 12, o presidente Jair Messias Bolsonaro, havia editado a medida provisória com o valor do piso nacional para o próximo ano de R$ 1.302. Um valor abaixo do esperado, sem proporcionar ganho real, como aconteceu nos últimos anos.
Apesar dessa projeção, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, buscou reajustar o piso com valor superior à inflação. Em seguida você confere mais detalhes sobre as mudanças.
Bolsonaro assina medida provisória do salário mínimo
Entre as promessas do presidente eleito, o destaque foi o aumento do salário em 2023, acima da inflação, o que não acontece há anos. Para poder haver ganho real e ampliar a produção. Recentemente, o atual presidente, assinou a medida provisória que propôs o piso em R$ 1.302 no próximo ano, com efeitos a contar de janeiro, mas precisava do aval do Congresso Nacional.
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Se fosse aprovado o salário mínimo para R$ 1.302, o aumento seria de R$ 90, comparado com o piso desse ano, de R$ 1.212. Para chegar a essa projeção, o governo Bolsonaro, havia considerado a inflação de 7,41%, que havia chegado em 2022. Nesse sentido, afetaria o valor mínimo pago pela Previdência Social aos benefícios pagos.
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Congresso aprova orçamento com novo salário mínimo
Apesar da proposta do salário mínimo de R$ 1.302, do governo Bolsonaro, nesta tarde de quinta-feira (22), o Congresso Nacional aprovou o projeto com o Orçamento de 2023, que definiu o salário mínimo de R$ 1.320. Dessa forma, o reajuste possibilitou um aumento real de 2,7%, custando R$ 6,8 bilhões para os cofres públicos.
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O texto aprovado, deve ser encaminhado para o presidente Jair Bolsonaro sancionar, garantindo, inclusive, o salário de benefício de R$ 600 mensais aos participante do programa Auxílio Brasil. E, além disso, um adicional de R$ 150 por cada criança de até 6 anos, que faça parte do grupo familiar beneficiado. Essa foi mais uma das promessas feitas por Lula em sua campanha eleitoral.
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Com a promulgação da PEC da Gastança, o relatório final referente ao Orçamento de 2023, foi viabilizado. Assim, elevou o teto de gastos para R$ 145 milhões e investimento de R$ 23 bilhões, sem estar na regra fiscal, caso haja excesso de arrecadação.
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Havendo a abertura do teto de gastos, vai haver a recomposição do orçamento dos ministérios, para continuar o funcionamento das políticas públicas, como, por exemplo, os programas Farmácia Popular e o, Minha Casa, Minha Vida. Além, é claro, de permitir o aumento do salário mínimo para R$ 1.320.
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Desse modo, entre as recomposições, podemos citar o Ministério da Saúde (R$ 22,7 bilhões); Ministério da Infraestrutura (R$ 12,2 bilhões); Ministério do Desenvolvimento Regional (R$ 18,8 bilhões) e Ministério da Educação (R$ 10,8 bilhões).
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