O aumento de 110% na aposentadoria por invalidez pode ser uma excelente solução. Essa modalidade de aposentadoria é um dos pilares da seguridade social no Brasil, afinal, representa um alívio financeiro para os trabalhadores que se veem permanentemente impossibilitados de exercer suas atividades laborais. Portanto, quando a capacidade produtiva encontra-se abruptamente limitada, o benefício previdenciário surge para garantir dignidade e suporte financeiro contínuo.
Contudo, uma onda de otimismo e expectativa tem permeado o universo dos beneficiários desta modalidade de aposentadoria. Recentemente, informações cruciais surgiram sobre um projeto de lei para essa categoria.
Vamos explorar a profundidade dessa possível mudança, entendendo seus impactos e como essas alterações podem ocorrer. Veja mais sobre o aumento de 110% na aposentadoria.
Cálculo do aumento de 110% na aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez, uma modalidade importante no sistema previdenciário, é para amparar aqueles trabalhadores que enfrentam a realidade de uma incapacidade laboral permanente. Contudo, esse benefício vital tem se transformado, em fonte de angústia da qualidade de vida para os indivíduos afetados.
Afinal, as alterações introduzidas pela Reforma da Previdência redefiniram as fórmulas de cálculo para a aposentadoria por invalidez. Agora, o valor recebido baseia-se em 60% da média salarial das contribuições do trabalhador, com um adicional de 2% para cada ano que ultrapassar os 20 anos de contribuição no caso dos homens e 15 anos para as mulheres.
Essa mudança legislativa trouxe uma drástica redução nos valores concedidos aos novos aposentados por invalidez, deixando milhares de pessoas em uma situação financeira precária. Afinal, recebem significativamente menos do que seus salários anteriores.
Projeto de Lei
Nesse contexto alarmante, ganhou novo fôlego um Projeto de Lei engavetado desde 2012, o PL 4.769/2012, idealizado pelo Senador Paulo Paim. A proposta tem o objetivo de reformular o cálculo da aposentadoria por invalidez. A ideia é proporcionar um aumento de 110% na aposentadoria, com um acréscimo de 2% por ano de contribuição. Portanto, a iniciativa surge como um raio de esperança em meio a um panorama que tem se mostrado sombrio.
A retomada das discussões sobre o Projeto de Lei 4.769/2012 acende uma luz sobre uma iniciativa que, apesar de seus 11 anos de existência. Mas a chave para essa transição reside na vontade política dos parlamentares, com o poder de impulsionar o projeto para etapas de deliberação e, potencialmente, de sanção.
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No entanto, o avanço dessa proposta tem um obstáculo crítico: a estagnação. Afinal, o último suspiro de progresso foi em 2021, quando a Comissão de Seguridade Social e Família reconheceu a constitucionalidade da proposta. Depois de receber o sinal verde da comissão mencionada, o texto seguiu para a análise da Comissão de Finanças e Tributação. Mas lá ele permanece em suspenso.
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Regra de cálculo atual
O beneficiário recebe 60% da média de seu salário de contribuição, determinado pela média de seus ganhos enquanto estava na ativa, se possuir 20 anos de contribuição (no caso dos homens) ou 15 anos (no caso das mulheres). Mas o índice cresce 2% a cada ano contribuído, até alcançar o total de 100%.
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No entanto, se houver a comprovação que o aposentado requer a assistência contínua de alguém para realizar tarefas diárias, haverá um complemento de 25% sobre o valor mensal do benefício. Esse acréscimo visa cobrir os gastos com um cuidador, por exemplo.
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