Os aposentados e pensionistas do INSS possuem surpresas positivas no mês de outubro. Assim, ocorrem modificações nos benefícios do INSS ao longo do segundo semestre do ano de 2023.
Além disso, os segurados do INSS podem conferir os prazos e atualizações dos seus benefícios através do site ou aplicativo Meu INSS. Confira quais são as surpresas do INSS neste mês.
Atrasados do INSS
Em resumo, o dinheiro dos atrasados do INSS foi liberado pelo Conselho da Justiça Federal para pagar as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a segurados que venceram ações na Justiça.
Sendo assim, vão receber aqueles que têm processos de até 60 salários mínimos. Ou seja, até R$ 79,2 mil. De acordo com o órgão, vão receber neste lote de pagamento 144,7 mil cidadãos que têm atrasados do INSS pendentes.
Para saber se vai receber esse lote de atrasados do INSS, é preciso consultar o site dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) responsáveis pelo seu processo.
Para isso, é preciso ter em mãos as seguintes informações:
- Número do processo;
- Nome do advogado;
- Número do RPV
Os dados exigidos para a consulta podem variar entre os TRFs.
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Pagamento do INSS: revisão do artigo 29
Em resumo, a revisão do artigo 29 é um trecho da Lei 8.213/1991 e estabelece que os benefícios da Previdência Social sejam calculados de acordo com a média aritmética simples dos 80% maiores salários de todo o período de contribuição do segurado.
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Apesar dos pagamentos realizados em 2013, depois de uma ação civil pública, mais de 148 mil aposentados e pensionistas não tiveram a revisão processada, segundo o Instituto.
Além disso, entre 2013 e 2022, 14,5 milhões de beneficiários tiveram o cálculo revisto, seja de forma automática, administrativa ou por via judicial e 502.832 benefícios revistos não tiveram os valores gerados por motivos como o óbito do titular do benefício.
Pagamento liberado na folha de pagamento do INSS
Em resumo, o pagamento do INSS começam no dia 25 deste mês e seguem até 8 de novembro para quem recebe até 1 salário. As datas são definidas de acordo com o número final do cartão benefício, sem considerar o número após o traço.
- para aqueles que recebem até um salário mínimo;
- para aqueles que recebem mais que um salário mínimo.
Dessa forma, as datas para o pagamento do INSS segue nesse mesmo sentido, confira como estão as datas:
- Final 1: 25 de outubro;
- Final 2: 26 de outubro;
- Final 3: 27 de outubro;
- Final 4: 30 de outubro;
- Final 5: 31 de outubro;
- Final 6: 1º de novembro;
- Final 7: 3 de novembro;
- Final 8: 6 de novembro;
- Final 9: 7 de novembro;
- Final 0: 8 de novembro.
Benefícios acima de 1 salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 1º de novembro;
- Finais 2 e 7: 3 de novembro;
- Finais 3 e 8: 6 de novembro;
- Finais 4 e 9: 7 de novembro;
- Finais 5 e 0: 8 de novembro.
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Assim, em caso de dúvidas, basta entrar em contato diretamente com o INSS. É possível ir até uma agência para receber atendimento presencial ou, para facilitar o procedimento, entrar em contato com o canal de atendimento do INSS através do número 135.
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