O pente-fino do Bolsa Família tem sido anunciado pelo presidente Lula desde o mês de novembro. Afinal, de acordo com ele, o procedimento tem o propósito de assegurar que o público-alvo do programa mantenha o foco na população brasileira em situação de vulnerabilidade social.
Hoje em dia, essas pessoas são distribuídas nos grupos de pobreza e extrema pobreza. O ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social) confirmou que o governo vai fazer uma análise mais profunda dos benefícios do Bolsa Família. Mas ele não deu prazo para a revisão nos beneficiários do programa ser concluída.
Pente-fino bolsa família ou atualização cadastral
Mesmo com as intensas declarações sobre o pente-fino Bolsa Família, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse que o programa será reformulado a partir da atualização do Cadastro Único (CadÚnico). Afinal, um dos propósitos é verificar se os beneficiários do Bolsa Família realmente se encaixam nas respectivas regras de elegibilidade.
Podem fazer parte do CadÚnico as famílias de baixa renda que recebem até meio salário mínimo por pessoa. Mas também as que ganham até três salários mínimos como renda familiar mensal. Atualmente, o banco de dados é composto por mais ou menos 90 milhões de brasileiros. Porém, nem todos recebem algum tipo de benefício.
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Os primeiros passos da atualização do CadÚnico é em parceria entre as prefeituras e os governos estaduais. Depois, o governo Lula pretende buscar os cidadãos ativos que se enquadram nas regras. Mas que ainda não recebem nenhum benefício social.
O governo faz questão de reforçar o termo “atualização cadastral”. Portanto, é importante manter todos os dados em dia.
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Regras do Bolsa Família em 2023
Apesar das constantes discussões sobre a volta do Bolsa Família 2023, vale ressaltar que ele terá alterações em suas regras. Portanto, as famílias devem se atentar.
Todavia, o Programa Bolsa Família é direcionado à população brasileira em situação de vulnerabilidade social. Ao contrário do Auxílio Brasil, o auxílio social pretende reviver algumas condicionalidades, como a manutenção de uma boa frequência escolar e o cartão de vacinação atualizado.
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Veja as possíveis principais mudanças referentes ao Bolsa Família em relação ao Auxílio Brasil. Elas devem instauradas já no primeiro semestre do Governo Lula:
- Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;
- Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Portanto, famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, todavia, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).
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