O calendário BPC 2023 já está disponível! Esse é considerado um benefício assistencial, mas pago através do Instituto Social do Seguro Social (INSS).
No entanto, ele é confundido com uma aposentadoria. Contudo, é um benefício temporário e deve ser reavaliado a cada dois anos.
Esse benefício é destinado aos segurados que se encaixam nos critérios estabelecidos. Além disso, os pagamentos seguem o calendário BPC 2023. Veja mais detalhes.
Novo valor BPC
Segundo a lei, todos os benefícios do INSS devem estar de acordo com o salário mínimo. Portanto, o valor dos benefícios deve ser igual ou superior ao piso salarial nacional.
No entanto, mesmo que o BPC não seja um benefício previdenciário, como é pago pelo INSS, deve seguir a regra citada acima.
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Portanto, o valor do BPC foi alterado em 2023, dos antigos R$1.212 para R$1.302. Afinal, o pagamento do benefício é fixo em um salário mínimo, sem alteração com o perfil do beneficiário. Todavia, em maio terá outra alteração, onde os beneficiários irão receber R$1.320.
Vale ressaltar que o BPC é um benefício assistencial, portanto, não dá direito ao recebimento de 13º salário.
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Calendário BPC 2023
Confira o calendário BPC 2023! Mas vale lembrar que o pagamento é de acordo com o final do NIS dos segurados, ignorando a numeração após o traço:
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Quem pode receber o BPC?
Agora que você conhece o calendário BPC 2023, veja quem pode receber o benefício:
- Possuir idade acima de 65 anos; ou possuir algum tipo de deficiência, em qualquer idade;
- Possuir renda familiar mensal máxima por pessoa de ¼ do salário mínimo (R$325,50 em 2023);
- Ser brasileiro nato ou naturalizado; ou possuir nacionalidade portuguesa, mas com comprovação de morar no Brasil;
- Não receber outros benefícios do INSS de nenhum outro regime;
- Estar cadastrado no CadÚnico.
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