O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) vem trabalhando para evitar que os aposentados e pensionistas fiquem se receber o provimento dos benefícios. Afinal de contas, mesmo sendo uma renda teoricamente garantida, ela pode faltar.
Tudo isso porque o INSS está de olho em casos de fraudes e pagamentos indevidos. Logo, os desvios que muitas vezes acontecem podem afetar a saúde financeira da Previdência Social.
Inclusive, já existe um rombo financeiro enorme, que inclusive resultado na reforma da previdência em 2019. Na oportunidade, entre outras coisas, se aumentou o tempo de contribuição para tentar tirar o órgão do negativo.
Como fazer o recadastramento do INSS?
Agora, todo aposentado e pensionista do INSS tem o dever de fazer o recadastramento anual, no início do ano. Essa é a chamada ‘prova de vida’. Então, é com esse cadastro que vai se comprovar que realmente ainda está vivo e que deve continuar recebendo o benefício.
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No entanto, essa medida do INSS vale não apenas para os aposentados, como também para os pensionistas. Então, todos os beneficiários do órgão governamental precisam fazer esse recadastramento.
Ainda assim, desde o ano passado, uma nova resolução também passa a responsabilidade para o próprio INSS. Agora, a entidade fica responsável por cruzar os dados dos beneficiários, como carteira de vacinação e imposto de renda, para comprovar a veracidade das pessoas.
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Ainda assim, os aposentados e pensionistas podem fazer e a declaração de prova de vida no INSS. Com isso, esse ato voluntário vai até mesmo ajudar o governo a ter todos os dados em mãos e não arriscar ter que cortar o benefício dessas pessoas, que tanto precisam desse dinheiro.
O que acontece se não fizer o recadastramento?
Primeiramente, os aposentados e pensionistas podem fazer a prova de vida pelo próprio aplicativo ‘Meu INSS’, sem precisar sair de casa. Para isso, basta enviar, de forma digitalizada, todos os documentos pedidos pelo governo.
Outra possibilidade é ir pessoalmente a uma agência do INSS para fazer o recadastramento. No entanto, normalmente tem o problema da demora do atendimento e também as filas que sempre ocorrem.
Mas, se o aposentado e pensionista do INSS não fizer a prova de vida, ele será inicialmente notificado pela previdência social. Depois, se não resolver o problema, deverá ter o benefício suspenso pelo prazo de 30 dias.
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Depois disso, ainda poderá resolver as pendências para voltar a receber o valor do INSS. Mas, se não o fizer, a punição é ainda maior. Então, vai ter todo o processo extinto pela previdência social.
Por fim, se quiser eventualmente fazer um novo cadastro, vai ter que agir como se tivesse entrando novamente com o pedido de aposentadoria e pensão no INSS. Caso contrário, ficará sem o recebimento.
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