A conta de luz afeta diretamente o bolso de todos os brasileiros que sentem na pele a conta ficando cada vez mais cara! Todavia, caso você não saiba, um grupo de idosos segurados do INSS tem direito ao desconto na conta de luz mensalmente!
Esse desconto, também conhecido como, tarifa social, garante descontos de até 65% no valor da conta de energia. Sendo assim, veja a seguir para quem esse desconto é reservado, bem como, saiba como funciona o desconto e como obtê-lo!
Quem pode ser beneficiado com o desconto na conta de luz?
A princípio, os descontos na conta de energia provenientes da tarifa social, vão depender do consumo de luz de cada família mensalmente, ou seja, se você consome menos energia, seu desconto será maior.
Assim, o desconto na conta de luz de 65% é reservado para quem consome até 30 kWh por mês. Já o limite do desconto em relação ao consumo é de 220 kWh por mês, quem ultrapassar essa quantidade acaba não tendo direito ao benefício.
No entanto, é preciso seguir algumas regras para receber o desconto na conta de luz, como, por exemplo:
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- Família inscrita no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal;
- Idosos com 65 anos ou mais, bem como, pessoas com deficiência beneficiárias do BPC;
- Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários-mínimos que tenha portador de doença ou algum tipo de deficiência.
Dessa forma, o desconto acontece automaticamente a quem cumpre com os requisitos descritos acima. Além disso, a titularidade da conta de luz precisar estar obrigatoriamente no nome de pessoas com cadastro no CadaÚnico ou que recebe o BPC.
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Tarifa social
Como foi dito anteriormente, o programa de desconto em conta de luz, Tarifa Social, é reservado a famílias conforme a renda e gastos elétricos, para que elas possam redirecionar seus gastos a outras necessidades.
Além do mais, o projeto vem estudando englobar outro grupo de pessoas! Assim, o Projeto de Lei (PL) pautado pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE) visa o desconta na tarifa de energia de 30% nos gastos com luz para os centros de acolhimento às pessoas LGBTQIAP+.
O objetivo é ajudar os centros que já encontram diversas dificuldades para conseguir recursos necessários para a cobertura dos custos da ação assistencial que promovem.
Como conseguir o desconto na conta de luz?
Por fim, é possível conseguir desconto da tarifa social de forma automática, todavia, para ter acesso ao benefício, os dados de cadastro no CadÚnico e no BPC devem estar atualizados.
Além disso, não é preciso pedir desconto a light ou a sua distribuidora de eletricidade, pois é a entidade fornecedora de energia a responsável por aplicar os descontos a fatura do beneficiário.
Todavia, é importante entrar em contato coma empresa que fornece energia elétrica para o seu local, com o objetivo de obter informações certas a respeito dos requisitos e procedimentos necessários para não ficar sem o recurso.
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