O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem pressionando o INSS para que o mesmo zere as filas de espera. Assim, em um esforço adicional nasceu um mutirão, por conta do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), por meio de medida provisória (MP). Com isso, o INSS paga um salário em dobro aos funcionários do instituto.
O motivo é para agilizar ainda mais a aprovação dos mais de 1,8 milhão de pedidos aguardando análise, dessa forma, o INSS aumentou para 15 o máximo de processos diários por funcionário, em vez dos antigos seis.
Sendo assim, o tal mutirão tem duração prevista de 9 meses, podendo se estender por mais 6 meses caso haja necessidade. No mutirão está incluso incentivos financeiros por cada processo finalizado, com isso, o salário dos funcionários pode dobrar, com um adicional máximo de R$ 10.064 mensais.
“Os processos estão sendo priorizados de acordo com o tempo de espera. Só estão sendo analisados os processos acima de 45 dias e os mais antigos têm destaque,” afirmou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em entrevista ao Estadão.
Veja a seguir mais informações a respeito do enfrentamento a fila do INSS.
Presidente do INSS otimista com a redução da espera por benefícios
A princípio, os novos segurados do INSS não são os únicos felizes com o ritmo que a fila de espera do INSS ganhou. Conforme Stefanutto, se os funcionários manterem esse ritmo, vai ser possível eliminar a fila de espera acima de 45 dias (prazo regular) antes do fim do ano!
De acordo com a atual promessa do ministro da Previdência, Carlos Lupi. “Tenho plena certeza de que vamos alcançar antes (de dezembro); porém, para isso, é necessário trabalhar”, disse.
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Todavia, são mais de 1,79 milhão de solicitações de benefícios e perícia médica aguardando análise no INSS.
Dessa forma, de acordo com o Portal da Transparência Previdenciária, 64% dos pedidos estão na fila há mais de 45 dias – dos quais, 24% esperam de 45 a 90 dias; 27% de três a seis meses; 11% de seis meses a um ano; e 2% estão na espera há mais de um ano.
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Presidência do INSS busca humanizar atendimento e diminuir filas
Em primeiro lugar, o atual presidente da Previdência Social, Stefanutto, assumiu recentemente a liderança do instituto. Antes dele o presidente era Glauco Fonseca Wamburg, que fora demitido por suspeitas de compra de passagens aéreas com recursos públicos. A substituição também ocorreu por conta das críticas do presidente Lula em relação às longas filas de espera por benefícios.
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“A minha gestão tem como objetivo humanizar a fila. Humanizar a fila significa compreender que ali não há apenas um CPF; há uma pessoa que enfrentará dificuldades caso fique mais de um mês sem receber”, declara Stefanutto. “Desde a concepção do plano de governo, no qual participei, havia uma grande preocupação (por parte do presidente Lula) com o bem-estar dessas pessoas na fila.”
Veja a seguir, como se encontra atualmente a fila de pedidos por categoria:
- Perícia médica: 596.699
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 437.077
- Aposentadoria por idade: 222.771
- Aposentadoria por tempo de contribuição: 134.399
- Pensão por morte: 122.683
- Salário-maternidade: 115.066
- Auxílio incapacidade temporária (avaliação administrativa): 78.906
- BPC (Benefício de Prestação Continuada): 74.517
- Auxílio-reclusão: 7.937
- Outros benefícios: 4.394
- Total: 1.794.449
Medidas para solucionar a situação e modernizar o atendimento no INSS
O próprio presidente do INSS, Stefanutto, admite que a situação atual da fila de espera está “vergonhosa”, além disso, ele destaca que, além das ações emergenciais, são essenciais medidas estruturantes para evitar o acúmulo de pedidos em análise.
Umas das medidas é a implementação de automação nos sistemas. Hoje, mais de 30% dos benefícios — especialmente os de menor complexidade — são analisados de forma automática, sem a necessidade de intervenção de um servidor.
O objetivo é aprimorar o algoritmo e com isso, aumentar esse percentual. Isso faria com que os funcionários fossem realocados para avaliar processos de maior complexidade. Além disso, outra iniciativa discutida é a contratação de novos funcionários para o instituto.
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A ideia do planalto é aproveitar o concurso realizado no ano anterior, com três mil aprovados, sendo que cerca de mil deles já foram incorporados ao INSS, enquanto o restante compõe o cadastro de reserva.
Stefanutto afirma que estão sendo feitos esforços para que os dois mil candidatos do cadastro de reserva também sejam contratados!
Por fim, as medidas têm como propósito agilizar a análises dos processos pelo INSS e melhorar a qualidade do atendimento aos beneficiários.
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