Em destaque neste ano de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) traz à tona o aguardado calendário do décimo terceiro salário destinado a aposentados e pensionistas. Em uma reviravolta em relação ao ano anterior, o governo federal optou por não adiantar o pagamento deste auxílio, pegando muitos de surpresa, visto que essa prática era já comum. Diante dessas mudanças, é crucial entender quem tem direito a esse benefício e como ele será distribuído.
A decisão governamental de não antecipar o décimo terceiro salário impacta consideravelmente a estabilidade financeira dos beneficiários, os quais contavam com essa adiantamento para organizar suas finanças. Como resultado, muitos agora enfrentam o desafio de administrar seus recursos de forma diferente, exigindo uma revisão de seus orçamentos e, possivelmente, a busca por soluções alternativas para atender às suas necessidades.
É fundamental salientar que, apesar da mudança de planos do governo, o direito ao décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas permanece garantido por lei. No entanto, a alteração no calendário de pagamento pode requerer adaptações nas finanças pessoais, reforçando a importância do planejamento financeiro e da busca por informações sobre os novos prazos estipulados pelo INSS.
Antecipação do décimo terceiro negado pelo governo Lula
Desde 2020, o governo federal implementou a antecipação do 13º salário do INSS como medida de apoio durante a pandemia de Covid-19, visando proteger os idosos, grupo de risco. Esse padrão de pagamento foi mantido até 2023, com parcelas distribuídas nos meses de maio e junho.
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No ano precedente, em 2023, o governo Lula tomou a iniciativa de antecipar o abono natalino destinado aos aposentados e pensionistas do INSS, injetando expressivos R$ 62,6 bilhões na economia nacional. Tal medida beneficiou mais de 32,5 milhões de cidadãos, fornecendo um amparo financeiro vital em momentos de necessidade.
Apesar das expectativas dos beneficiários por uma nova antecipação em 2024, o INSS esclareceu que o pagamento será realizado no segundo semestre, sem margem para adiantamentos. O montante do décimo terceiro para aposentados que recebem um salário mínimo está fixado em R$ 1.412, representando um incremento de 8,4% em relação ao ano anterior.
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Beneficiários do INSS têm direito ao 13º salário
Aqueles que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão ao longo de 2024 estão aptos a receber o décimo terceiro salário neste ano. O benefício segue os mesmos moldes do pagamento para trabalhadores com carteira assinada.
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O abono natalino é direcionado a aposentados, pensionistas e outros segurados que iniciaram a recebimento de benefícios previdenciários a partir do mês de maio. Entretanto, é crucial destacar que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia não estão contemplados com o décimo terceiro salário.
Para os indivíduos que recebem benefícios do INSS, é possível verificar o valor a ser recebido por meio do aplicativo Meu INSS. Basta acessar o menu de serviços, selecionar “Extratos”, optar por “Extrato de pagamentos” e filtrar pelo mês de fevereiro de 2024 para ter acesso às informações sobre os valores a serem recebidos.
Como é feito o Pagamento do Abono Natalino
O abono natalino é concedido em duas parcelas, conforme estabelecido pelas normas trabalhistas. No ano de 2023, as parcelas foram antecipadas para os meses de maio e julho, beneficiando aproximadamente 32,5 milhões de indivíduos.
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A primeira parcela corresponde a 50% do valor integral do benefício, sem descontos. Já a segunda parcela equivale aos outros 50%, porém, nesta etapa, são aplicados descontos como Imposto de Renda (IR) e empréstimos consignados. O calendário de pagamento segue a ordem do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.
Com a atualização do salário mínimo para R$ 1.412 e o estabelecimento do teto da aposentadoria em R$ 7.786,01 no ano de 2024, os montantes do abono natalino também são recalibrados de acordo com esses novos critérios.
INSS autoriza ANTECIPAÇÃO de 13 salario 2024 + CALENDÁRIO de PAGAMENTOS
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