Os valores retroativos do INSS são aqueles não pagos aos beneficiários pelo período que corre a ação. Em caso de deferimento, o INSS faz o pagamento dos valores chamados retroativos. Saiba como receber e em que casos vale a pena recorrer judicialmente.
Um exemplo prático de pagamentos retroativos é: um segurado solicitou a concessão de seu benefício no dia 20.11.2019 e teve o pedido indeferido, ou seja, negado. Dessa forma, o segurado decide ingressar com uma ação judicial para que o pedido seja revisto. Digamos que essa revisão leve dois anos. Caso o pedido seja aprovado após a revisão, o INSS terá que pagar retroativo referente a esse tempo em que correu o processo. Os pagamentos são de direito desde a data de entrada de requerimento.
Além disso, há os casos em que há a demora na análise do pedido e que o segurado não necessariamente precisa ingressar com ação judicial. Nesse caso, o atraso é por conta da alta demanda de solicitações. Mas o segurado também vai receber retroativo quando deferido, que será referente ao período em que ficou sendo analisado.
Como o o INSS paga o retroativo da aposentadoria
Muitas pessoas se perguntam como o INSS paga o retroativo da aposentadoria. Isso vai depender de qual a natureza do pedido. Por exemplo, se foi uma demora na análise, os retroativos são pagos de forma administrativa na conta do beneficiário.
Agora, se os valores são provenientes de um processo ganho de forma judicial, o INSS paga por requisições de pequeno valor (RPV) se os atrasados forem até 60 salários mínimos, ou por precatórios, se passar de 60 salários mínimos. Nesse caso, a Justiça repassa o valor para o Tribunal Regional Federal de onde o processo foi aberto. Em geral, processos judiciais são mais demorados, pois precisa passar por todas as instâncias e os valores só possuem liberação quando o INSS não pode mais recorrer à decisão.
Uma informação importante a ser esclarecida é que o beneficiário não precisa ingressar com uma ação apenas em casos em que solicitou os valores e foi indeferido. Se, por ventura, em algum momento ele analisar que os valores que recebeu durante a vida não foram corretos, poderá pedir uma revisão. Lembrando que o INSS pode errar os cálculos quando liberado o valor.
Leia mais: Atenção: Veja quais são os golpes mais conhecidos contra aposentados
Como pagar contribuições retroativas ao INSS?
Também existem momentos em que o segurado do INSS não recebe os valores referentes a todos os anos trabalhados. Isso pode ocorrer, pois não houve o recolhimento correto durante a vida de trabalho do cidadão. Esse não recolhimento pode ser por decisão momentânea, em que os trabalhadores autônomos ou empreendedores decidem não gastar naquele momento, ou pode ser por um erro da empresa em que ele trabalha que não faz o recolhimento. A boa notícia é que o INSS permite o pagamento em atraso dos valores.
O que precisa ser feito é comprovar o exercício de atividades laborais naquele período. Contudo, nem sempre fazer o pagamento dos valores atrasados traz alguma vantagem ao segurado. Entenda:
Leia mais: Notícia quente: R$ 1150 extras para aposentados liberados pelo INSS; Veja como sacar
Para poder contribuir com o INSS, o trabalhador precisa se enquadrar em alguma dessas categorias:
- Empregado (urbano, rural o doméstico);
- Trabalhador avulso;
- Contribuinte individual (autônomo);
- Contribuinte facultativo; e
- Segurado especial (pequeno produtor rural).
É preciso saber, também, que cada uma dessas categorias possuem uma forma de contribuição diferente. A melhor maneira é buscar um auxílio de algum profissional especializado para ajudar a realizar os cálculos antes de enfrentar uma ação judicial que pode demorar.
Leia mais: Acaba de sair: Novo reajuste surpreende aposentados; veja novos valores
Gostou do conteúdo? A João Financeira traz também as últimas notícias de hoje sobre o INSS e direitos dos aposentados e pensionistas! Continue acessando nosso Blog e fique por dentro das novidades diariamente.
Veja também
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
