Veja se LOAS vai ter décimo terceiro salário em 2023 e garantir um dinheiro extra no final de ano. Confira aqui mais informações:
O 13° salário é um abono extra que os aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário-maternidade possuem direito de receber. Contudo, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC LOAS, não possuem direito de receber, mas há propostas que visam a liberação dessa gratificação para eles. Continue acompanhando!
LOAS vai ter décimo terceiro salário?
O BPC LOAS garante um salário mínimo ao mês para os idosos com 65 anos ou mais e também para as pessoas com deficiência de qualquer faixa etária. Nesse sentido, desde a análise do direito da pessoa receber até a manutenção do benefício, são feitas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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No entanto, mesmo que o INSS seja o responsável pela manutenção e pagamentos do benefício, não se trata de uma aposentadoria, pois consiste em um benefício assistencial. Pago, inclusive, para quem nunca tenha contribuído para a Previdência Social.
Afinal, quem recebe o LOAS vai ter décimo terceiro? Pela legislação vigente, esse benefício, não garante o recebimento do abono extra anual, pago aos grupos que mencionamos. Além disso, em caso de falecimento do titular do benefício, os dependentes não têm direito a pensão por morte.
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Mas o ministro da Previdência, Carlos Lupi, vai movimentar para liberar o pagamento do décimo terceiro para quem recebe o LOAS. Inclusive, o ministro, divulgou uma proposta feita para receberem esse abono extra. Aumentando as esperanças dos beneficiários, pois vai ser mais um valor que vão poder contar.
Devendo os beneficiários aguardar os próximos procedimentos adotados pelo ministro, pois se trata somente de uma proposta e não há nenhuma definição sobre a liberação da gratificação para eles.
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Quem tem direito ao BPC?
Como todo benefício para ter direito é necessário preencher determinados requisitos. No caso do BPC LOAS, é necessário que a renda familiar por pessoa seja de até 1/4 do salário mínimo, precisando estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico). Desse modo, a pessoa com deficiência vai precisar passar também pela avaliação médica feita pelo próprio Instituto.
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Como solicitar o BPC?
Agora que você sabe que o LOAS não vai ter direito ao décimo terceiro salário. As informações sobre o BPC podem obtidas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município e também pode ser feita a solicitação, Veja em seguida os canais de atendimentos para fazer o seu pedido:
- Site ou aplicativo Meu INSS.
- Central de Atendimento, telefone 135.
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