O pagamento antecipado do 13º salário do INSS ainda é uma dúvida no ano de 2023. Nos três últimos anos, houve a antecipação desse abono por conta de decretos assinado pelo Presidente Jair Messias Bolsonaro. Confira agora como será o pagamento do abono esse ano.
Antecipação do 13º salário nos 3 últimos anos
O 13º salário INSS teve antecipação em 2020 para os meses de abril e maio; em 2021, para os meses de maio e junho e em 2022 para os meses de abril e maio. Essa antecipação foi por conta de decretos assinados pelo então presidente Jair Messias Bolsonaro, que aprovava o pagamento do abono em paralelo à folha de agosto e novembro (pagos em setembro e dezembro).
Mas, nem todos os beneficiários do INSS receberam o pagamento antecipado. São duas parcelas correspondentes a 50% do valor do benefício liberadas. Mas, aqueles que começaram a receber após o mês de antecipação, somente ganharam o abono em parcela única no mês de novembro. Então, o valor correspondia ao proporcional ao tempo em que o cidadão era beneficiário.
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Pagamento 13º salário do INSS será antecipado em 2023?
Com a mudança de presidente no ano de 2023, também vêm as dúvidas sobre a antecipação do 13º salário esse ano. Vale lembrar que a antecipação não é possível se o presidente não fizer a assinatura de um decreto autorizando.
Até então, não há expectativa de pagamento antecipado para o ano de 2023. Da mesma forma, Lula ainda não se pronunciou sobre a sua pretensão de antecipar esse abono aos beneficiários do INSS. Além do 13º salário do INSS, também há um outro abono voltado para esses beneficiários que segue em tramitação na Câmara dos Deputados. Confira agora:
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14º salário do INSS
O pagamento do 14º salário do INSS é um projeto de autoria do Deputado Pompeo de Mattos (PL 4367/2020), que visa um abono aos beneficiários. Esse projeto já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Finanças e Tributação e está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Nessa última, aguarda votação. Depois, segue para a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Depois das comissões da Câmara dos Deputados, o projeto vai ao Senado Federal e Presidência da República. Lula ainda não se pronunciou publicamente sobre esse projeto. O valor deve ser de um a dois salários mínimos, pago ao final de dois anos.
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