Dentre os diversos serviços oferecidos no Brasil, a Carteira de Habilitação é um deles. Ela é devida para que os brasileiros possam garantir a autonomia para dirigir veículos. No entanto, neste ano de 2024, o Governo Federal estipulou novas regras com relação a CNH para idosos. Veja a seguir quais são.
Descubra como funciona a CNH
Em síntese, a CNH, Carteira Nacional de Habilitação, também chamada de carteira de motorista é utilizada para habilitar condutores para que possam dirigir veículos automores. Ela por sua vez, é um documento de suma importância, sendo que sua ausência gera punião gravíssima.
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Nesse sentido, a CNH funciona como um registro oficial do condutor e, através dela, todos os atos praticados por este condutor são controlados através de um sistema de pontos. Por exemplo, em casos de infrações no trânsito.
É importante destacar também que, a cartiera de motorista é um documento que pode ser até mesmo utilizado no lugar do RG, já que além do nome e foto do condutor, informa o CPF.
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No que tange aos idosos, este documento é ainda mais importante, já que com a idade avançada, torna-se primordial ter ainda mais controle da condução de veículos através dessas pessoas no trânsito, não somente pela via pública, mas, principalmente, em razão da vida dessas pessoas.
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E quais as novas regras da CNH para idosos?
Em síntese, as novas regras da CNH para idosos trazem várias mudanças. Em primeiro lugar, com relação ao prazo de validade para tirar a Carteira de Habilitação, isso porque, a CNH agora possui prazo de validade de 10 anos para pessoas com idade menor de 50 anos.
No emntanto, pessoas com idade entre 50 e 70 anos, têm uma CNH válida por 5 anos. Enquanto, com relação a CNH para idosos com mais de 70 anos, a CNH terá validade por 3 anos.
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Em contrapartida, vale dizer que, os prazos de validade podem ser alterados a depender da avaliação médica. Essa avaliação também é realizada em um período menor, devido a idade avançada do condutor.
Aprenda como renovar a CNH para idosos
Depois do que falamos aqui, resta saber como renovar a CNH para idosos. Em primeiro lugar, basta entrar no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de seu estado. Depois disso, faça login usando CPF ou CNPJ e senha. Em seguida, é necessário confirmar os dados pessoais e seguir as instruções que se pede.
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Lembrando que, a condução de veículo com a CNH vencida é consideração infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira de habilitação.
É importante dizer também que, é possível conseguir a CNH gratuita. Ela por sua vez, é devida para quem tem renda familiar igual ou inferior a 2 salários mínimos. E, além disso, possui idade superior a 18 anos e saiba ler e escrever; além de estar desempregado por no mínimo 1 ano e receber algum programa do Governo Federal como o Bolsa Família, por exemplo.
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