Aposentados de todo o Brasil, aguardam a retomada do processo de revisão de vida toda pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com ele, muitas pessoas podem aumentar o valor de seus benefícios com base em dados anteriormente não declarados e se sentirem prejudicados nos cálculos da Previdência. Saiba mais sobre isso em nosso artigo abaixo.
O que é a Revisão da Vida Toda?
Primeiro, vamos explicar o que é uma Revisão da Vida Inteira e como ela funciona. A saber, trata-se de ação judicial em que aposentados reivindicam que todas as suas contribuições ao Instituto Nacional do Serviço Social (INSS), inclusive as realizadas antes da criação do Plano Real em 1994, sejam consideradas no cálculo do salário médio aumentar o seu benefício.
Assim, os aposentados e pensionistas podem, por meio de seus advogados, exigir o pagamento de todos os valores devidos, inclusive juros e correções cambiais que possam resultar em valores superiores. No entanto, é importante consultar um profissional no assunto antes para saber se todo o processo vale a pena.
Se satisfeitos, os advogados podem se submeter ao processo de revisão vitalícia de duas maneiras: Tribunal Federal ou Tribunal federal comum.
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STF retoma julgamento
Como resultado, divulgado, o STF decidiu restabelecer o julgamento da Revisão da Vida Toda. O processo, inicialmente previsto para acabar julgado em plenário virtual em março de 2022, está parado há cerca e um ano. Na ocasião, 11 ministros votaram, sendo, seis a favor da emenda e cinco contra. No entanto, o Ministro Cacio Nunez Márquez pediu parecer sobre a ação minutos antes do prazo final, fazendo com que o julgamento acabasse interrompido.
Esta polêmica estratégia, apontada como passível de atrasar o processo e posteriormente descartá-lo, já que Nunes Marques se opôs ao assunto, e um novo julgamento, desta vez no Plenário de Física, partindo inteiramente do zero, votou no Ministro Marco Aurélio, acaba ignorado devido à sua aposentadoria iminente. Com o acréscimo de André Mendonça, em substituição ao então relator da Revisão da Vida Toda, espera-se que tal ação acabe julgada improcedente.
Porém, em junho deste ano, o plenário do STF decidiu que as cédulas de ministros aposentados apresentadas no plenário virtual deveriam estar mantidas no novo julgamento. Com esse entendimento, não só a Revisão da Vida Toda é afetada, mas também diversos outros processos, e assim o voto de Marco Aurélio será mantido.
Depois de toda essa turbulência, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, finalmente agendou a decisão sobre esse procedimento, tão importante para os aposentados brasileiros, para a próxima quarta-feira (23), no plenário do STF. A decisão de colocar o tema na pauta da agência foi tomada na última sexta-feira (18).
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