O FGTS é um fundo garantido por lei para as pessoas que trabalham em regime CLT. O empresário deve recolher o FGTS mensalmente. O Saque FGTS, entretanto, não pode ser feito mensalmente.
As circunstâncias para fazer a retirada dos valores de FGTS da sua conta são vinculadas a algumas necessidades dos trabalhadores. Nos últimos anos, há muitas mudanças acontecendo com o FGTS.
Existem várias modalidades de saque do Fundo de Garantia e muitas pessoas são beneficiadas pela existência dessa poupança compulsória. Veja agora os tipos de saque e as principais novidades sobre o FGTS.
Saque FGTS
O saque FGTS pode ser feito em algumas circunstâncias:
- Demissão sem justa causa;
- por motivo de doença;
- pessoas que mais de 70 anos ou aposentadas;
- doenças graves;
- calamidade pública;
- saque especial;
- financiamento imobiliário;
- saque-aniversário.
O FGTS é como uma poupança que atende o trabalhador assalariado no momento de dificuldade financeira.
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As opções de saque já oferecem vantagens, entretanto, existe a possibilidade do surgimento de mais uma modalidade de saque do Fundo de Garantia.
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Qual é o novo caso de saque FGTS
A nova opção de saque FGTS consta no projeto de lei nº 55/2023, e segundo este projeto, o nosso saque seria para reprodução assistida.
A reprodução assistida é um procedimento médico que auxilia casais no processo de ter filhos, quando existe uma dificuldade para engravidar.
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A maior motivação para esse PL é que o dinheiro do FGTS, pertence ao trabalhador, e ele deveria ter mais possibilidades de acesso a esse dinheiro. Veja quem poderá realizar esse tipo de saque.
Quem terá direito ao novo saque FGTS
Nova modalidade de saque entra em vigor a partir da sanção pelo Presidente da república, e como este é um projeto novo, pode demorar um pouco.
No projeto deve constar todas as informações necessárias para a obtenção do recurso pelos trabalhadores. Desde a entrada da solicitação ao saque nas agências da Caixa Econômica Federal.
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Os outros saques continuam vigentes e todas as condições para retirada dos valores permanecem iguais. Se você é optante do saque-aniversário, fique de olho no calendário dessa modalidade.
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