A justiça deu sinal verde para a liberação dos pagamentos atrasados do INSS. O valor de R$1,9 bilhão se relaciona às Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de processos que têm um teto de até 60 salários mínimos.
O Conselho de Justiça Federal (CJF) declarou que esse montante será disponibilizado para aproximadamente 118 mil beneficiários, entre aposentados e pensionistas do INSS, que conseguiram decisões judiciais positivas para a outorga ou revisão de benefícios.
Essa informação traz otimismo para muitos cidadãos que estavam na expectativa desses valores. O anúncio foi realizado em junho de 2023, depois do CJF liberar um total de R$ 2,2 bilhões para quitar precatórios federais no mês anterior.
Esses pagamentos se referem a decisões judiciais ganhas contra o governo federal, sem mais possibilidades de recursos, e estão limitados a até 60 salários mínimos.
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Como serão realizados os pagamentos dos atrasados INSS?
A responsabilidade de gerenciar a distribuição dos fundos para as quitações entre os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) no Brasil recai sobre o CJF. Cada TRF, atuando em sua respectiva área, controla o depósito dos montantes devidos, seguindo suas agendas individuais.
Para determinar a data em que os valores estarão liberados para saque, é imprescindível fazer uma visita à seção de RPVs no portal do TRF da região específica.
Mas quem são os destinatários desses atrasados do INSS?
De acordo com o CJF, no TRF-2, que abrange os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, um conjunto de 9.586 cidadãos será beneficiado. Essas pessoas estão ligadas a 7.092 processos, totalizando um valor de R$ 151,9 milhões.
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Como saber se um beneficiário tem direito aos atrasados do INSS?
Aqueles que aguardam os pagamentos atrasados do INSS podem consultar o status dos mesmos na seção de RPVs do site do respectivo TRF. É recomendável que o cidadão esteja com o número do processo, seu CPF ou o número da ação judicial disponível para agilizar o processo.
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As quantias devidas são transferidas para contas especificamente abertas no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.
Os atrasados do INSS, após anos de espera, são uma vitória para muitos cidadãos do Brasil. Se você é um dos contemplados, esteja atento às atualizações e não deixe de consultar o site do TRF de sua área para acompanhar a liberação desses recursos.
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