A aprovação da revisão da vida toda do INSS foi algo que traria muitas vantagens para grupos de beneficiários. Contudo, mesmo com o Supremo Tribunal Federal aprovando, ocorreu reviravoltas e até um pedido de suspensão dos pagamentos. Entenda melhor:
Revisão da vida toda do INSS é um processo que permite que os beneficiários possam ingressar com ações para incluir em sua renda as contribuições descartadas antes de julho de 1994. Esse descarte aconteceu devido à Reforma da Previdência de 1999. Ou seja, foram descartadas as contribuições antes do Plano Real.
Mas, notando prejuízo aos beneficiários que tinham grandes contribuições nesse período, o Supremo Tribunal Federal- STF julgou um processo para que os beneficiários pudessem incluir esses valores em sua média salarial. Veja mais informações:
Quem pode solicitar a revisão da vida toda do INSS?
Além de ter os valores de contribuição anteriores a julho de 1994 descartados, os beneficiários precisam se atentar ao prazo de 10 anos para pedir a revisão. A data de concessão dos benefícios precisa ser entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019, um dia antes da Reforma. Quem se aposentou com direito adquirido nas regras anteriores também pode ter direito à revisão.
Mas, o INSS pediu a suspensão dos pagamentos, de forma temporária. Entenda o que aconteceu:
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INSS pediu a suspensão da revisão da vida toda
O INSS fez uma solicitação ao Supremo Tribunal Federal- STF para que as ações de revisão da vida toda sejam suspensas até que saia o trânsito em julgado da decisão. Ou seja, até a etapa final do processo, que ocorre apenas após a publicação do acórdão e a apresentação e análise de eventuais embargos de declaração.
De acordo com o INSS, os advogados já ingressaram com pedidos. Contudo, o acórdão ainda não foi publicado e as partes não foram intimadas. Dessa forma, o INSS alega que o entendimento firmado no acórdão ainda pode ser modificado, pois há uma grande probabilidade de que seja objeto de embargos de declaração.
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STF deu 10 dias para INSS pagar os beneficiários
O STF não acatou o pedido do INSS para suspender o pagamento da revisão da vida toda e, além disso, ainda deu um prazo para que a Autarquia Federal apresentasse um cronograma de pagamentos em até 10 dias. Esse prazo terminava no dia 17 de março.
Entretanto, o Instituto ainda não apresentou um molde para pagar essas pessoas. Ou seja, o prazo já expirou. O Ministro da Previdência Social até chegou a divulgar que estava sendo feito um estudo para o pagamento automático.
Ou seja, o próprio INSS iria analisar se os beneficiários teriam direito ou não, e liberar os valores em lotes. Contudo, isso gerou uma repercussão negativa, pois seria muita responsabilidade para a Autarquia que já conta com recursos técnicos limitados.
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