Um dos temas que mais geram duvidas entre os aposentados e pensionistas do INSS é a respeito da Prova de Vida. Recentemente saiu a notícia que as novas regras da Prova de Vida haviam sido publicadas, esclarecendo como o procedimento seria feito em 2023.
Por isso, separamos as principais informações para que você entenda o que mudou, confira a seguir!
Novas regras da Prova de Vida INSS 2023
A Prova de Vida é um procedimento obrigatório e fundamental para garantir a segurança e a regularidade dos pagamentos de salários do INSS.
Como o próprio nome diz, o procedimento serve para validar que os beneficiários de algum auxílio do INSS estão realmente vivos, e assim, evitar fraudes e pagamentos indevidos. Mas, esse ano houve mudanças significativas na Prova de Vida do INSS, trazendo novas regras para o procedimento.
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Há pouco tempo, o beneficiário precisaria comparecer a uma agência bancária, onde o benefício do segurado é pago, sob pena de suspensão de pagamento. Atualmente não é mais assim que a Prova de Vida acontece.
Assim, as mudanças feitas foram grandes e vão servir para melhorar a vida dos aposentados. Ela, como um procedimento indispensável para garantir a segurança e a regularidade dos pagamentos do INSS, precisa ser realizada por todos os beneficiários de longa data do instituto. Sendo assim, veja a seguir quais foram as mudanças pelas quais a Prova de Vida passou.
Mudanças na Prova de Vida do INSS
Por servir para atestar se o beneficiário está mesmo vivo, é importante que a Prova de Vida seja adaptada às necessidades e limitações dos segurados. Dessa forma, durante a pandemia de Covid-19 precisaram ser criadas novas estratégias como a realização do procedimento online, que na época foi o diferencial para que os aposentados não perdessem seu benefício!
Além disso, demonstra a capacidade do instituto de se adaptar às circunstâncias e oferecer soluções diferenciais e eficientes. Sendo assim, a partir deste ano de 2023, com a Portaria n.º 1.408 do INSS, a Prova de Vida agora é responsabilidade do próprio instituto.
Ou seja, fica a cargo do INSS ter que realizar o procedimento para atestar a regularidade dos benefícios previdenciários. Desta forma, ele fará o procedimento por meio de cruzamento de dados com o banco de dados do governo.
Devido a isso, não será mais necessário o comparecimento do segurado em instituições financeiras. No entanto, se for preciso, o INSS enviará uma notificação. Confira, a seguir, quais informações o INSS está usando para atestar a vida do segurado.
Quais ações são consideradas Prova de Vida pelo INSS?
Então, agora o INSS está responsável por realizar a Prova de Vida. Sendo assim, o procedimento agora será feito por meio de cruzamento de dados entre instituições públicas e privadas.
Em outras palavras, o INSS usará o banco de dados que possui para cruzar dados com outras instituições e assim, garantir que o segurado continua vivo. Dessa forma, serão consideradas Prova de Vida as seguintes ações:
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- Utilização do aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou de outros aplicativos e sistemas com certificação e controle de acesso, tanto no território brasileiro quanto no estrangeiro.
- Solicitação de empréstimo consignado mediante reconhecimento biométrico.
- Atendimento ao segurado:
- presencial em uma agência do INSS ou por meio de reconhecimento biométrico em instituições, ou entidades parceiras;
- para perícia médica, com opção de atendimento presencial ou por telemedicina;
- em hospitais ou clínicas conveniadas com o sistema público de saúde.
- Vacinação.
- Cadastro ou atualização de dados nos órgãos de trânsito, ou de segurança pública.
- Atualizações no CadÚnico, desde que realizadas pelo responsável pelo grupo.
- Participação nas eleições.
- Emissão ou renovação de documentos oficiais que exijam presença física do usuário ou reconhecimento biométrico, como:
- passaporte;
- carteira de motorista;
- carteira de trabalho;
- alistamento militar;
- carteira de identidade; ou
- outros documentos oficiais.
- Recebimento de benefício com reconhecimento biométrico.
- Declaração de Imposto de Renda como titular ou dependente.
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Como o INSS fará a comparação desses dados com a Prova de Vida?
Por mais que pareça, não é difícil entender como o INSS irá realizar o procedimento a partir de agora. Acima você viu que o mesmo usará um sistema de cruzamento de dados, então digamos que um idoso vá até um posto mais próximo de sua casa para tomar uma vacina, a informação é adicionada no banco de dados do GOV., e de lá é enviada ao INSS.
Da mesma forma, imagine que um aposentado foi a um banco realizar um empréstimo e usou a biometria para finalizar a solicitação de crédito, o banco adiciona a informação ao seu banco de dados, que é posteriormente enviada ao INSS.
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Por fim, o instituto, então, colhe várias informações sobre o que o idoso está fazendo ao longo do ano, e dessa maneira a Prova de Vida é validada. E assim, o beneficiário não tem o seu salário bloqueado, assim como pode ficar tranquilo até o próximo ciclo contado a partir do aniversário do aposentado.
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