No ano de 2023, a aposentadoria por invalidez, um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) para pessoas que não podem trabalhar por motivos de saúde, passará por reajustes. Esses aumentos têm como objetivo auxiliar aqueles que requerem cuidadores e casos específicos de invalidez. Para entender melhor os novos valores e regras, confira as informações abaixo.
No início de 2023, os aposentados por invalidez do INSS poderão observar um aumento em seus salários. Isso ocorre em razão da Lei de Benefícios, especificamente do art. 45 da Lei 8.213/91. Dito de forma resumida, essa Lei estabelece que aqueles aposentados por invalidez que necessitem da assistência permanente de outra pessoa terão um acréscimo de 25% em seus benefícios.
Esse aumento visa beneficiar aposentados que se encontram em estado de extrema invalidez, precisando assim de cuidadores para ter uma vida mais digna. Com a bonificação de 25% em seus benefícios, esses aposentados terão melhores condições para arcar com os custos relacionados ao cuidado de si próprios.
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Quem tem direito ao aumento de 25% na aposentadoria por invalidez?
Para receber o aumento de 25% na aposentadoria por invalidez, é necessário se enquadrar nos casos de extrema invalidez.
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Algumas das doenças e condições que podem dar direito a esse aumento são: cegueira total, perda de nove dedos das mãos ou superior a esta, paralisia dos dois membros superiores ou inferiores, doença que exija permanência contínua no leito, entre outras condições incapacitantes que exijam a assistência de terceiros.
O que é preciso para se tornar um beneficiário da aposentadoria por invalidez?
Em geral, antes de requerer a aposentadoria por invalidez, é necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses com a Previdência Social. No entanto, em alguns casos, essa exigência pode ser dispensada devido ao quadro de saúde do solicitante da aposentadoria.
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Doenças como acidente vascular encefálico agudo, tuberculose ativa, esclerose múltipla, cardiopatia grave, entre outras, podem ser consideradas incapacitantes e gerar o direito ao benefício da aposentadoria por invalidez.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez e o aumento de 25% nos benefícios?
Para requerer a aposentadoria por invalidez e o aumento de 25% nos benefícios, procure as agências do INSS ou acesse o site do órgão e siga as orientações disponíveis. É fundamental reunir todos os documentos médicos que comprovem a condição incapacitante e, se possível, contar com o apoio de um advogado especializado para auxiliar no processo.
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