Aposentados que precisam de assistência diária para realizar suas atividades cotidianas podem receber um benefício especial: um aumento de até 25% em seus benefícios. Portanto, esta melhoria, promete fazer uma diferença significativa na vida de milhares de aposentados. Saiba mais aqui!
Benefício desconhecido por muitos aposentados
Muitos aposentados, infelizmente, não conhecem este benefício, acreditando que não se qualificam para o aumento. Mas aqui fornecemos mais informações sobre este auxílio, para que os beneficiários possam reivindicar essa taxa adicional e garantir uma ajuda financeira tão necessária. Além disso, as mudanças estão chegando na legislação que visa ampliar este adicional. Entenda a seguir!
Aumento de 25% para aposentados: como se qualificar?
A Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10772/18, que propõe um aumento de 25% no pagamento de todos os beneficiários que podem comprovar a necessidade de ajuda permanente de terceiros.
Atualmente, a Lei de Benefícios Previdenciários só garante este aumento aos aposentados por invalidez que necessitam de ajuda permanente.
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Requisitos para o aumento
Para ter acesso a este benefício, um idoso precisa ser aposentado por invalidez e, devido às limitações físicas, precisar do apoio de outras pessoas em suas atividades diárias. Contudo, outro fator que se considera é que mesmo que o aumento leve a aposentadoria a ultrapassar o limite do teto previdenciário, o pagamento adicional concede-se a todos que cumprirem os requisitos.
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Próximos passos para a implementação
Para entrar em vigor, o projeto precisa de aprovação por outros comitês da Câmara, pelo Senado e pela Presidência. Mas até que isso aconteça, o adicional apenas se aplica àqueles que recebem aposentadoria por invalidez e precisam de ajuda diária.
Além disso, caso o pedido de acréscimo tenha uma negativa pelo INSS, é possível entrar com recurso através do processo judicial, apresentando documentos que demonstrem a necessidade constante de assistência diária.
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Comprovação para o aumento
Para ganhar o aumento de 25%, os aposentados precisam comprovar que necessitam de assistência diária para realizar suas atividades cotidianas. No entanto, apenas em alguns casos específicos concede-se o aumento, com a lista de doenças: cegueira total, perda de nove dedos das mãos ou mais, paralisia de dois membros superiores ou inferiores, entre outros.
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Conclusão
Se você se enquadra em um desses critérios, pode ter direito ao aumento de 25% para ajudar a cobrir as despesas com um acompanhante diário. Contudo, quanto ao aumento para todos os aposentados, ainda é necessário aguardar a tramitação do projeto de lei na Câmara, que ainda não tem prazo definido.
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