Aumento de Margem 5%: EM VOTAÇÃO
Projeto de lei institui nova emenda que possibilita um aumento de 5% na margem consignável para os empréstimos consignados aos aposentados do INSS! Confira:
Foi aprovado nos últimos dias pelo Plenário do Senado Federal, o projeto que acaba prorrogando para até o final do ano de 2024 a garantia de custeio das perícias do instituto. Estava marcada paro a última quarta-feira (09), o P.L. 4491/2021 entrar em votação na Câmara dos Deputados, no qual, no meio do projeto, o Deputados Federal Ricardo Silva solicita uma nova emenda, possibilitando o retorno da margem consignável de 40%.
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Retorno da margem através de projeto:
As perícias do INSS são muito importantes para os processos judiciais, no qual, acaba envolvendo os benefícios previdenciários por incapacidade que serão custeados através do Poder Executivo Federal. O P.L. 4491/2021, é de autoria do Senador Sérgio Petecão, sendo relatado pelo Senador Nelsinho Trad, no momento segue para ser analisado pelos deputados.
Uma das consequências ocorridas no Poder Judiciário foi no teto, com a paralisação de pagamentos das perícias do INSS, em virtude da Lei 13.876/2019, no qual, acabou criando por dois anos a garantia de custeio da União dos Honorários Periciais, nas ações em que o INSS figure como parte.
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O Deputado Federal Ricardo Silva, tendo em vista estas informações, quer introduzir a este projeto uma emenda em que possibilita um aumento de 5% na margem consignável para os empréstimos consignados. Dessa forma, liberando novos valores para esta modalidade de crédito aos aposentados e pensionistas do INSS.
Com esta emenda sendo inclusa neste novo projeto que se encontra na Câmara dos Deputados, se torna muito importante e renova a expectativa dos aposentados em ter novamente um aumento na margem.
O aumento da margem consignável para os empréstimos, tem uma grande relevância para os aposentados e pensionista do INSS em que se encontram em uma situação financeira instável. Com os 5% acrescidos, acaba então disponibilizando maiores valores em consignados para estes grupos e, além disso, os aposentados que se encontram negativados vão sair dessa situação complicada.
Votação da margem:
Esse projeto tão cogitado deveria entrar em pauta nesta última quarta-feira (09), portanto, não foi o que ocorreu, dessa forma, foi inserido na lista para entrar em pauta na noite desta quinta-feira, a partir das 19 horas. Por este motivo, fique ligado nas próximas notícias do blog da João Financeira para ficar por dentro!
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