Novidade para todos que querem consignados! Um novo requerimento pede aumento da margem do INSS através da medida provisória. Confira mais informações.
Os aposentados e pensionistas vivem um mau momento financeiro desde o fim da Lei 14.131, que regulamentou, durante dois anos, o aumento da margem consignável. Assim, hoje a lei não tem mais validade, paralelamente a isso não existe mais uma margem de 40% para os segurados do INSS. Contudo, segundo informações do gabinete do deputado Capitão Alberto Neto, um novo ofício pode salvar os aposentados.
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Portanto, atualmente o governo federal está editando uma nova Medida Provisória sobre créditos para todo o mercado. Sabemos que o crédito consignado é o mais barato de todo o mercado e por isso o aumento da margem deve sim estar dentre as novas alterações. Consoante a isso, o deputado Alberto Neto já encaminhou o documento que solicita a inclusão do aumento da margem INSS na nova MP.
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Aumento da margem do INSS
Para os aposentados, pensionistas ou trabalhadores que têm direito a contratar empréstimos consignados, a redução da margem consignável não é surpresa. Em 2021, esses grupos tinham acesso a 35% de margem em razão da Lei 14.131/2020, que acrescia esse percentual. Contudo, no dia 31 de dezembro a validade da lei chegou ao fim e tivemos a redução da margem para 2022.
Portanto, a boa notícia é que temos um novo panorama para a margem consignável em 2022. Sendo assim, há alguns dias o deputado Alberto Neto já havia falado sobre o Projeto de Lei 4188. Em sua fala, o parlamentar afirmou que “a votação do PL 4188 não é mais prioridade da Câmara”. Mesmo assim, houve um acordo para a inclusão do texto em uma nova medida provisória sobre créditos, o que facilita e muito a aprovação do aumento da margem do INSS.
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Ainda nessa semana, Alberto Neto trouxe atualizações sobre esse processo. De acordo com o deputado, já foi enviado para o Ministro da Casa Civil – Ciro Nogueira – o requerimento de indicação para que a margem dos consignados volte a ser de 40%.
Lute pelo aumento da margem do INSS
Os parlamentares envolvidos na causa solicitam que todos interessados no aumento da margem lutem pelos seus direitos e cobrem o Governo Bolsonaro pela inclusão do texto. Isso porque, a partir do momento que o aumento da margem do INSS estiver dentro da nova MP dos créditos, não será necessário votar aumento algum. Uma vitória para os aposentados!
Espera-se que a casa civil seja totalmente sensível ao novo requerimento de inclusão, até porque já existe um acordo prévio para essa manobra legislativa. O deputado deve fornecer novas informações sobre essa causa em breve.
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