Surpreendente! O Senado aprovou a continuidade dos valores do aumento da margem do empréstimo consignado. Confira. No início do ano, o governo introduziu a Medida Provisória 1.106/2022, que aumentou o limite do valor que pode ser usado em empréstimos consignadosde 35 % para 40 %. Isso beneficia muitos aposentados do INSS e até funcionários do governo.
No entanto, esta medida estava chegando ao fim. Na verdade, uma medida provisória só tem validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, totalizando 120 dias. Sendo assim, como o aumento da margem beneficiou os brasileiros em meio à crise econômica do país o governo entendeu que era melhor tornar a medida permanente.
Nesse sentido, a câmara dos Deputados já votou e sancionou o novo texto do projeto. Por isso, em 7 de julho, o Senado Federal também sancionou o novo texto. Agora, resta apenas as sanção do presidente Jair Bolsonaro. O presidente tem 15 dias para decidir se sanciona a nova disposição. O novo texto legislativo recentemente sancionado pelo Senado Federal trouxe mudanças em alguns pontos. Uma delas é que o valor da margem consignável que será de 45 %.
Com a aprovação do novo texto, o governo vai injetar mais dinheiro na economia, fazendo com que o mercado se movimente melhor. Já que empréstimos em valores maiores serão uma forma de ajudar a população menos favorecida.
O que mudou com a aprovação do Senado?
O novo texto da MP estabelece uma margem no valor de 45% para aposentados e pensionistas do INSS. Sendo que este beneficio de percentual também dado aqueles que recebem o Beneficio de Prestação Continuada (BPC). No entanto, 35% da margem poderá ser utilizada com empréstimos e financiamento, já 5% será reservado ao uso de cartão de crédito consignado e os outros 5% serão de uso exclusivo de um cartão beneficio.
Outra novidade é que os recebedores do Auxilio Brasil também vão ter direito a margem consignável, porém no valor de 40%. É que aos beneficiários do Auxilio Brasil não foi concedido os 5% de margem sobre o cartão beneficio. Aos trabalhadores houve extensão o beneficio da margem consignável. Sendo que o valor de margem para este grupo será o mesmo concedido aos beneficiários do Auxilio Brasil.
Desse modo, os trabalhadores de carteira assinada receberão acesso a 35% de margem para empréstimos e financiamento e mais 5% para uso de cartão de crédito consignável. Além dos beneficiários descritos acima, os militares das forças armadas; militares dos estados e distrito federal; militares da inatividade remunerada e servidores públicos, também serão beneficiados pelo aumento da margem.
O presidente vai aprovar o projeto do aumento de margem?
Tendo em vista que o objetivo do governo com está medida é movimentar a economia, de forma que o Brasil consiga sair da crise que está passando. E que a margem aumentada tornará possível o movimento de R$ 77 bilhões no país, é altamente alta a chance que o presidente sancionará a lei. Além disso, a Câmara dos Deputados e Senado Federal apoiam que o projeto da medida se torne lei.
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