Com o recente reajuste salarial no Brasil, os beneficiários do BPC Loas também serão impactados, recebendo valores mais altos a partir deste mês.
Neste artigo, abordaremos o que é o BPC Loas, quem tem direito ao benefício, o novo valor a ser pago e as datas de pagamento. Confira!
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O que é o BPC Loas e quem tem direito?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC Loas) é um auxílio pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que não tenham contribuído com o INSS.
Dessa forma, esses beneficiários recebem mensalmente um valor equivalente ao salário mínimo.
Criado pela Lei Orgânica de Assistência Social, o BPC Loas possui caráter assistencial e, diferente dos benefícios previdenciários, não concede 13º salário nem pensão por morte aos seus beneficiários.
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Para ter direito ao benefício, é necessário cumprir os seguintes requisitos: ser brasileiro nato ou naturalizado, ou possuir nacionalidade portuguesa; estar inscrito no Cadastro Único e mantê-lo atualizado; ser idoso com mais de 65 anos ou pessoa com deficiência de qualquer idade; possuir renda familiar per capita igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo. Pessoas ou famílias em situação de rua também podem ter acesso ao BPC.
Qual é o novo valor do BPC Loas após o reajuste?
Com o aumento do salário mínimo em 2023, passando de R$ 1.302 para R$ 1.320, os beneficiários do BPC Loas também terão seu benefício reajustado, uma vez que o valor corresponde a um salário mínimo. Vale lembrar que o pagamento é realizado nos 12 meses do ano, sem direito ao 13º salário ou pensão por morte.
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Quando será realizado o pagamento do BPC com o valor reajustado?
O calendário de pagamento do BPC segue o mesmo do INSS, sendo regido pelo último número do benefício. A partir deste mês, no dia 25 de maio, os beneficiários já receberão o valor reajustado.
Verifique a data de pagamento conforme seu benefício no calendário de pagamentos INSS 2023.
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