Autônomos, assim como outros contribuintes, deverão pagar mais ao INSS em 2023, para garantir assim benefícios, como a aposentadoria. Contribuições maiores dão direito a melhores benefícios, como descrito no decorrer deste artigo.
Leia então para entender:
- Autônomos podem contribuir com o INSS?
- Como fica para os contribuintes facultativos?
- Regras para contribuinte individual em 2023.
Autônomos podem contribuir com o INSS?
Os autônomos brasileiros também devem contribuir para o INSS, pois, através destas contribuições, estes recebem acesso a direitos básicos das Consolidações de Leis do Trabalho (CLT).
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Com o aumento do salário mínimo, firmado em 2023, consolidam-se aumentos às contribuições destes autônomos, divididos de acordo com os negócios que operam ou serviços que prestam.
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Como fica para os contribuintes facultativos?
Contribuintes facultativos são aqueles que não necessariamente devem contribuir com o INSS, mas, caso desejem garantir uma aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade, podem fazê-lo.
Este é o caso, por exemplo, de:
- Estudantes;
- Donas de Casa;
- Desempregados e outros.
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O valor de contribuição deve ser entre 20% do salário mínimo vigente até 20% do teto do INSS, ou seja, entre R$ 264 e R$ 1.501,50 ao mês. Ao atingir o valor de contribuição necessário, o contribuinte terá direito a aposentar-se por idade ou tempo de contribuição.
Regras para contribuinte individual em 2023
Para os contribuintes individuais, prestem ele serviço às pessoas físicas ou jurídicas, as regras são similares. A estes, há também o valor estipulado da contribuição mensal, que fica entre 20% do salário mínimo vigente (R$ 1.302 em 2023) e 20% do teto de pagamentos do INSS (R$ 7.507,49).
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No caso dos contribuintes individuais, dividem-se em duas categorias, sendo elas o código 1007 e o código 1120, para autônomos que prestam serviços às pessoas físicas ou jurídicas, respectivamente.
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Dessa forma, a estes contribuintes, fica estabelecida uma contribuição mensal entre R$ 264 e R$ 1.501, dando assim o direito à aposentadoria por idade ou contribuição.
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