A saga do crédito consignado Auxílio Brasil pode acabar em breve, e certamente não da forma que o governo planejou: Augusto Aras, procurador-geral da república (PGR), disse ao STF que o crédito consignado é inconstitucional. Entenda a seguir o que Aras disse ao beneficiário e porque sua fala pode indicar que o empréstimo pode ser cancelado muito em breve.
O que quer dizer “empréstimo do Auxílio Brasil é inconstitucional?
Para Augusto Aras, o Empréstimo Consignado, destinado aos beneficiários do Brasil e do benefício de Prestação continuada (BPC), é inconstitucional. Esse empréstimo foi liberado pelo governo Bolsonaro por meio da lei 14.431/2022 e vem sendo criticado por diversos setores da sociedade.
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Para Aras, o público-alvo desse empréstimo pertence ao grupo das vulnerabilidades econômicas. A emissão desse empréstimo é considerada alta para um empréstimo consignado. As famílias correm mais risco de se endividar.
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Com isso, segundo a Procuradoria-Geral da república o crédito consignado fere os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da defesa do consumidor.
Augusto Aras encaminhou seu parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deve analisar o caso. O ministro responsável por informar sobre esse processo é Cássio Nunez Marquez, indicado por Bolsonaro.
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O crédito consignado do Auxílio Brasil vai acabar?
Se o STF entender que o empréstimo consignado ao Auxílio Brasil é de fato inconstitucional, sim, é possível que ele acabe nos próximos meses.
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Recordando que, desde seu lançamento em 11 de outubro, o empréstimo já passou por diversas polêmicas. Ele foi suspenso pela Caixa entre os dias 21 e 24 de outubro, a suspensão foi prorrogada até 14 de novembro.
Além disso, especialistas criticam esse crédito consignado desde que foi introduzido. A premissa disso é que muitos bancos tradicionais brasileiros se recusam a oferecer essa abordagem.
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