Com o objetivo de ajudar os caminhoneiros por conta dos impactos sofridos com a crise econômica, o Governo Federal aprovou o auxílio caminhoneiro. Esse benefício foi através de uma PEC, que liberou diversos auxílios ao público mais vulnerável.
O principal objetivo do auxílio caminhoneiro é repor os valores gastos por esses profissionais por conta dos constantes aumentos no combustível, essencial para a execução das atividades destes. O valor já começou a ser pago. Confira agora os critérios e valores.
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O que é o auxílio caminhoneiro
O BEm Caminhoneiro (Benefício Emergencial para Caminhoneiros) é um auxílio pago para esses profissionais autônomos. Devido a Proposta de Emenda Constitucional- PEC 1/22, também chamada de PEC dos auxílios, foi aprovada como forma de ajudar no enfrentamento, liberando mais dinheiro para os brasileiros.
Para ter acesso a esse auxílio, os caminhoneiros precisam atender a alguns critérios. É preciso estar registrado devidamente no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até o dia 31 de maio de 2022.
A Carteira Nacional de Habilitação precisa estar em dia e o CPF com as informações válidas na Receita Federal. Além disso, será necessária a comprovação da utilização do valor para a compra do óleo diesel.
O que fazer caso não esteja regular?
No caso de o caminhoneiro se encontrar em situação cadastral pendente ou suspensa na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), é preciso regularizar e após, garantir o acesso ao auxílio. O valor para esses será proporcional desde que houve a regularização. Por exemplo, se o caminhoneiro regularizou a situação em 25 de setembro, somente recebe as parcelas de outubro em diante.
Qual o valor do auxílio caminhoneiro
O auxílio caminhoneiro paga o valor de R$1.000, pago por 5 meses. Mas, no mês de agosto, foi liberado R$2.000. Portanto, o valor final do benefício será de R$6.000, caso comece a receber desde o início. Isso porque, de acordo com o Governo Federal, mais caminhoneiros podem ser inseridos no programa até que o prazo acabe.
Além disso, o valor pago é padrão. Ou seja, não é pela quantidade de caminhões que o profissional possui. O valor é depositado na conta poupança social digital aberta em nome do titular pela Caixa Econômica Federal. Os recursos podem ser movimentados pelo Aplicativo Caixa Tem num prazo de 90 dias, caso contrário, é devolvido aos cofres da União.
De acordo com o Ministério da Cidadania, mensalmente, o pagamento do auxílio será revisto. Portanto, para os próximos meses de pagamento, a ANTT vai enviar ao Ministério do Trabalho e Previdência, MTP, a relação dos transportes autônomos de cargas que estiverem em situação de ativo.
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