Recentemente o governo aprovou o auxílio caminhoneiro como uma das suas medidas para compensar o aumento dos preços dos combustíveis. Nesse sentido, é necessário lembrar que não só o Brasil, mas o mundo está passando por uma fase de estresse energético e isso afeta a todos.
Assim, essa semana o pagamento do auxílio caminhoneiro saiu para quase 200 mil transportadores autônomos. Assim a administração pública conseguiu garantir o pagamento de R$2 mil para todos. Venha entender como fazer o cadastro RNTR-C e receber os próximos pagamentos!
Auxílio Caminhoneiro: como funciona?
Primeiramente, no dia 14 de julho de 2022 a Emenda Constitucional nº 123 garantiu o pagamento do auxílio caminhoneiro para milhares de transportadores autônomos do Brasil. Para isso, a União disponibilizou mais de R$10 bilhões para o pagamento desse benefício.
Nesse sentido, a proposta inicial do governo federal é beneficiar cerca de 900 mil caminhoneiros com pagamentos mensais de R$1 mil até dezembro de 2022. Ou seja, teremos R$6 mil extra disponíveis para esses trabalhadores que estão passando por dificuldades por causa da alta dos combustíveis.
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Entretanto, como todo benefício governamental, o auxílio caminhoneiro também exige que o trabalhador cumpra com pré-requisitos para receber os valores. Assim, segundo a Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social (DATAPREV), apenas 595.829 caminhoneiros estão aptos a receber o auxílio.
Ainda segundo informações do DATAPREV, outros 252.504 caminhoneiros precisam se regularizar para o recebimento e um dos passos necessários para isso é o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC)
Venha ver quais são as outras condições e como fazer o cadastro RNTRC
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Requisitos necessárias para receber o auxílio caminhoneiro
Os requisitos são os seguintes:
- Transportadores autônomos de cargas que estejam assim corretamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022.
- Está com habilitação e CPF válidos
- Está regularizado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres, caso não esteja, é preciso regularizar.
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Se você ainda não fez seu RNTR-C para receber seu auxílio caminhoneiro, continue a leitura e entenda como funciona esse cadastro!
Como fazer o cadastro no RNTR-C para não perder o benefício
Para ter direito ao auxílio caminhoneiro é necessário estar com o cadastro atualizado no RNTR-C. Nesse sentido, hoje é possível cadastrar-se no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC-C) de forma digital. Veja como fazer:
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- Crie um login no RNTRC Digital.
- Acesse o menu lateral, você encontra diversos acessos a serviços disponíveis ao transportador.
- Acesse a opção do menu Transportador > Novo Cadastro
- Preencha o formulário com as informações obrigatórias e siga as instruções do sistema.
Documentos exigidos para o cadastro no RNTR-C
Os documentos necessário são os seguintes:
- Cadastro de Pessoas Físicas – CPF ativo;
- Documento oficial de identidade;
- Ter sido aprovado em curso específico (ou)
- Ter ao menos três anos de experiência na atividade;
- Estar em dia com sua contribuição sindical, e
- Ser proprietário, coproprietário ou arrendatário de até três veículos automotores de carga categoria “aluguel” na forma regulamentada pelo CONTRAN.
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O transportador que obedecer esses requisitos está habilitado a receber o auxílio caminhoneiro, lembrando que as duas primeiras parcelas estão liberadas para esse mês.
As demais, caem a partir de setembro até dezembro, totalizando 6 parcelas. Então, se você ainda não está habilitado, é importante fazer o quanto antes possível.
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