A Justiça Federal anunciou pagamentos para aposentados, pensionistas e demais segurados que recebem processo de revisão ou subsídio de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Do total disponibilizado à Justiça, R$ 1,53 bilhão será destinado a 81.657 processos previdenciários e assistenciais, tais como: requerimentos de revisão e concessão de pensões, auxílio-doença, auxílio-morte e outros de execução.
De acordo com a CJF, 105.880 beneficiários serão provisionados de ações relacionadas a benefícios previdenciários e assistenciais.
O CJF (Conselho Federal de Justiça) transferiu um total de R$ 1,835 bilhão para o pagamento de requisições de pequenas valores (RPV). Confira como vai funcionar a seguir!
Quem receberá estes valores dos processos do INSS?
Os segurados que ganharam processo contra o INSS direito ao pagamento. As RPVs a serem pagas são referentes à concessão ou revisão de:
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- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Auxílio-doença
- BPC (Benefício de Prestação Continuada)
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Quanto receberão?
O dinheiro liberado será pago para processos de até R$ 72.720. O item regulará um total de 142.102 processos com 176.141 beneficiários.
Então quem tiver RPV receberá o dinheiro desse lote, como são chamados os atrasados de até 60 salários mínimos, com pagamento autorizado pela Justiça em setembro de 2022.
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A ação deve ser concluída sem recursos potenciais do INSS, etapa que ocorre após a decisão final. Além disso, a Justiça deve ter expedido o pedido de pagamento (fase denominada solicitação ou avaliação do procedimento .
A data exata em que o dinheiro será liberado em uma conta da gaveta ou do banco do Brasil depende do calendário de cada tribunal onde a ação foi analisada.
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Como consultar os processos do INSS?
Você precisará do número do seu processo, o nome do seu advogado, o número da RPV e alguns dados que dependem de cada TRF te pedir para conferir se você tem direito ao dinheiro extra no INSS!
Lista com os TRFs de cada região:
TRF 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 568.301.585,85 (26.226 processos, com 30.072 beneficiários)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 119.510.341,50 (5.833 processos, com 7.605 beneficiários)
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 167.440.671,01 (5.862 processos, com 6.987 beneficiários)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 320.607.803,49 (17.831 processos, com 22.633 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 217.967.317,05 (13.980 processos, com 22.411 beneficiários)
Fonte: CJF
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