Aprovado pelo senado AUXÍLIO PARA OS AGRICULTORES familiares afetados pela pandemia da Covid-19 – VEJA AGORA !!!
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Aprovado pelo Senado Federal, numa quarta-feira, dia 25 de agosto, o Projeto de Lei 823/2021. A proposta prevê um auxílio financeiro para agricultores familiares afetados pela onda da pandemia Covid-19.
O projeto aprovado cria o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural,voltado aos pequenos produtores em situação de pobreza e extrema pobreza, excluídos os benefícios previdenciários rurais.
Dessa forma, o projeto que foi aprovado trata do pagamento de um auxílio de parcela única no valor de R$ 2,5 mil por família. Contudo, quando destinado à mulher agricultora familiar, o valor será de R$ 3.000,00 por unidade familiar.
Ainda, para projetos de cisternas ou tecnologias de acesso à água, o valor do auxílio pode chegar até R$ 3.5 mil reais.
Além disso, o projeto ainda prevê a renegociação de dívidas rurais e a prorrogação destas até dezembro de 2022.
De autoria do Deputado Pedro Uczai (PT-SC), o texto segue agora para sanção presidencial. Ou seja o presidente Jair Messias Bolsonaro precisa assinar o texto pra ele valer como lei.
Porém, o líder do governo, Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), já se manifestou de maneira contrária ao projeto, advertindo que geraria forte impacto fiscal durante o atual cenário de pandemia.
Segundo Fernando, “este não é o momento de alargar a proteção que se quer aos agricultores familiares, até porque, durante a instituição do auxílio emergencial, os agricultores e familiares foram beneficiados como trabalhadores informais. Eles fizeram jus ao recebimento do auxílio, à época, de R$ 600 e, agora, o auxílio de R$ 250”.
Com isso, esse auxílio que seria demasiado importante para esse grupo de segurados ainda precisa ser sancionado pelo presidente.
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